Bloqueios prejudicam Santos

São Paulo, 23 de Março de 2005 – Terminal marítimo arrecadou, no ano passado, só 77% da receita faturada. A escassez de verbas é assunto recorrente para justificar deficiências de infra-estrutura – sobretudo dragagens e vias de acesso – que comprometem a eficiência do terminal marítimo que mais contribui para as exportações brasileiras, o Porto de Santos. Para 2005, excepcionalmente, a empresa gestora, a Codesp, está recebendo verba da União graças a uma negociação com o Fundo Monetário Internacional, que, cedendo aos argumentos do governo brasileiro, entendeu que recursos aplicados em manutenção de infra-estrutura não devem entrar nas contas da formação do superávit primário.

Tal expediente, embora válido, não precisaria ser utilizado se a receita do Porto de Santos com arrendamentos de áreas e recebimento de tarifas não estivesse comprometida com a inadimplência de parte dos usuários. “A inadimplência é decorrente de contestações judiciais. A receita efetivamente arrecadada em 2004, de R$ 346 milhões, representou 77% da receita faturada (R$ 447 milhões). Isso significa que, de todo o faturamento da Codesp, 23% não foi pago ano passado”, diz o diretor financeiro da Codesp, Mauro Marques.

O tamanho da inadimplência, se computado o valor acumulado dos últimos cinco anos, totaliza R$ 603 milhões, “sendo 99,9% objeto de ações judiciais”. De 116 arrendatários, 14% estão inadimplentes. Basicamente, as contestações para o não pagamento são fruto de diferentes interpretações dos contratos e da aplicação da tarifa portuária”. À exceção da Rede Ferroviária Federal, empresa pública em liquidação, o restante dos débitos é do setor privado.

Ainda segundo o diretor financeiro, a lentidão em resolver o impasse arrasta o problema. “Apenas algumas poucas ações foram julgadas em primeira instância até agora.”

Seis arrendatários acumulam dívidas de R$ 318 milhões (53% do total). São eles: Libra Terminal 35 (R$ 280 milhões), Fertimport (R$ 11 milhões), Transchem Agência Marítima (R$ 9 milhões), Rodrimar (R$ 8 milhões), Localfrio (R$ 6 milhões) e NST – Terminais e Logística (R$ 4 milhões).

Gazeta Mercantil
Ariverson Feltrin e Gláucia Abreu Andrade
23/3/2005