Aos 15 anos, Mercosul quer ampliar ação social e política

Jaime Ortega Carrascal
São Paulo, 24 mar (EFE).- Quinze anos após a sua criação, o
Mercosul ensaia uma reforma institucional que lhe permita enfrentar
problemas comuns não só na área comercial, mas também na social, e
que aumente o seu peso político.

A reforma, discutida há anos, foi retomada pelo presidente da
Comissão de Representantes do Mercosul, o argentino Carlos “Chacho”
Álvarez. Os objetivos são tirar o bloco do marasmo em que se mantêm
por causa dos problemas internos e também ampliar sua área de
integração, seguindo um modelo similar ao da União Européia (UE).

Álvarez está empenhado numa reforma para dar ao bloco “uma visão
mais integral”, que incluiria novas instituições para abranger temas
como infra-estrutura, agropecuária, energia e política social.

Sua idéia é dotar o Mercosul de um grupo de conselheiros que se
ocuparia de coordenar acordos e políticas em áreas definidas como
prioritárias. Entre elas, a criação do Instituto Social do Mercosul,
do Observatório Energético e da Escola Regional de Gestão Pública.

A essas iniciativas se une o Parlamento do Mercosul, que deverá
ser formado em 31 de dezembro deste ano, conforme decidiu a cúpula
do bloco realizada no fim de 2005, em Montevidéu.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A
Venezuela em breve se tornará também um membro pleno, e estão
associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Mas, para alguns especialistas, o Mercosul, mais do que de uma
reforma, precisa melhorar a eficiência das instituições existentes e
de mais vontade política dos Governos dos países-membros para fazer
cumprir as decisões.

“Uma reforma institucional não faz falta. O Mercosul precisa é
reforçar mecanismos como o sistema de solução de controvérsias, para
ficar mais efetivo e rápido”, disse à EFE José Botafogo Gonçalvez,
presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Botafogo, que foi embaixador extraordinário do Brasil no Mercosul
e embaixador na Argentina, acrescentou que órgãos como a Secretaria
Técnica deveriam ter “mais poderes, capacidade e autonomia”, algo
que lhes falta atualmente.

Ele também se mostrou cético em relação aos benefícios da criação
do Parlamento do Mercosul, pois, segundo disse, a iniciativa “não é
prioritária” e que “não teria efeito imediato”, pois apenas daria
“um certo encantamento político” ao processo de integração.

“É mais importante dar aos Parlamentos nacionais uma maior
responsabilidade nos assuntos relacionados ao Mercosul, pois muitas
decisões do bloco não são implementadas pelos legisladores”,
observou.

Congressistas e representantes dos tribunais eleitorais dos
quatro membros plenos do bloco regional se reuniram na semana
passada em Assunção e concordaram que o Mercosul precisa de um órgão
legislativo comum, similar ao Parlamento Europeu, para poder avançar
rumo a uma integração mais completa.

Durante a reunião, eles marcaram um novo encontro em maio, em
Buenos Aires, para definir os mecanismos de cada país para a eleição
de seus representantes no Parlamento do Mercosul, cuja sede será em
Montevidéu.

As mesmas deficiências que impedem que os congressos nacionais
executem as normas ou decisões do Mercosul são as que dão ao bloco a
aparência de não ter o menor peso político, algo que, segundo
Botafogo, não corresponde à realidade.

“O Mercosul sempre teve um conteúdo político. A cláusula
democrática do Tratado de Assunção, que se transformou no Protocolo
de Ushuaia (assinado em 1998 e que compromete os Estados-membros com
o respeito à democracia) é a maior prova disso “, lembrou.

Para Botafogo, uma conferência diplomática de alto nível com
todos os Estados-membros seria uma boa iniciativa para tentar
resolver muitos dos assuntos polêmicos que atrapalham o Mercosul,
como o conflito provocado pelo projeto de instalação de fábricas de
celulose no Uruguai, que provocou reações na Argentina.

Fonte:
Agencia Efe