Airbnb poderá ter que pagar imposto na Itália
04/03/2016
Projeto de lei sobre "sharing economy" foi apresentado na Câmara
04 MARÇO, 14:40•SÃO PAULO•ZAR
(ANSA) – A Câmara italiana está discutindo mais uma vez a questão da legalização da "sharing economy" (economia colaborativa, em português) e colocando, para isso, plataformas e aplicativos como Airbnb, Uber e BlaBlaCar na roda.
Nesta quarta-feira, dia 2, foi apresentada na Câmara uma proposta de lei, já apelidada de "Sharing Economy Act", que tem como objetivo disciplinar "as plataformas digitais para a condividir bens e serviços" e promover "a economia da condivisão".
O projeto partiu de alguns parlamentares do chamado Intergrupo Innovazione, os quais Veronica Tentoni (PD), Francesca Bonomo (PD), Paolo Coppola (PD), Vicenza Bruno Bossio (PD), Lorenzo Basso (PD), Sergio Boccadutri (PD), Stefano Quintarelli (Misto), Ivan Catalano (Misto), Adriana Galgano (Scelta Civica) e Antonio Palmieri (Forza Italia).
Na proposta, um dos artigos principais fala sobre a fiscalização dos serviços que seria realizada com o pagamento pela companhia de uma taxa de 10% da renda gerada por ela. Esse imposto, se aprovado, valerá para todas as empresas e plataformas que obtiverem um lucro de no máximo 10 mil euros por ano.
Segundo os parlamentares responsáveis pela proposta, esta ação dará ao Estado italiano uma soma de aproximadamente 150 milhões de euros neste ano e de cerca de 3 bilhões de euros até 2025.
Entre os serviços que devem ser atingidos por esse projeto deve estar principalmente o Airbnb, plataforma que permite com que pessoas hospedem turistas em suas casas cobrando o valor que acharem justo.
A taxa, no entanto, não será aplicada para companhias que ultrapassarem os 10 mil euros por ano. Nestes casos, a declaração da renda deverá ser feita como atividade de trabalho independente ou autônomo, o que pode acontecer com o BlaBlaCar, comunidade europeia com mais de 20 mil usuários que tem como objetivo pedir e oferecer caronas entre si por diferentes cidades, estados ou até países. (ANSA)
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