Acordo UE-Mercosul, Brasil também remove tarifas sobre massas e azeite de oliva

Com uma medida unilateral, o governo Lula zerou as tarifas sobre produtos alimentícios excluídos do tratado com a Europa.

UnionFood: “O acordo é uma oportunidade, o Mercosul é estratégico para o made in Italy”.

Acordo comercial entre União Europeia e Mercosul: Brasil zera tarifas sobre massas e azeite de oliva.

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, finalizado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em dezembro passado no Uruguai, deixou vários setores insatisfeitos. Não apenas o setor agrícola, que exige mais proteção e rejeita o tratado, mas também segmentos que esperavam maior abertura e um acordo mais ambicioso. Durante as negociações, que duraram mais de vinte anos, ficou claro que não seria possível eliminar 100% das tarifas (o acordo atingiu 90%), resultando na exclusão de alguns setores considerados sensíveis. Um exemplo é o da massa, um produto estratégico para a indústria agroalimentar italiana.

Porém, algo mudou nos últimos dias: o Brasil decidiu, de forma unilateral, zerar as tarifas sobre diversos produtos alimentícios, incluindo a massa. O governo brasileiro eliminou as taxas de importação de onze produtos alimentares, entre eles carnes, sardinhas, café torrado, grãos de café, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que negociou e concluiu o acordo entre os países do Mercosul e a União Europeia. A decisão do governo Lula foi motivada tanto por razões de política interna quanto de política externa. No cenário interno, a redução das barreiras tarifárias tem como objetivo ajudar a conter a inflação, permitindo a entrada de produtos a preços mais baixos em um momento de alta de preços, também influenciada por desafios fiscais do governo. No âmbito internacional, há preocupação com a onda protecionista desencadeada pelas tarifas impostas por Donald Trump.

O Brasil, que representa cerca de 200 milhões dos 290 milhões de habitantes do Mercosul, aposta fortemente no acordo com a UE, tanto para expandir suas exportações quanto para atrair investimentos. Dessa forma, diante das incertezas europeias (incluindo a resistência da Itália), o governo brasileiro melhora as condições, retirando tarifas de produtos que haviam sido excluídos do acordo, para evitar o fracasso de um tratado de livre comércio que criaria um mercado integrado de 700 milhões de produtores e consumidores.

Do ponto de vista italiano, essa é uma notícia positiva, tanto por ser inesperada quanto por abrir o mercado sul-americano para produtos agroalimentares como a massa (atualmente sujeita a uma tarifa de 14% no Brasil). Isso ocorre em um momento crítico, em que o mercado norte-americano pode se fechar para esses produtos. Como a decisão do Brasil é unilateral e independente do tratado com a UE, ela pode ser revista no futuro, mas já representa um sinal importante para uma parte da indústria que, embora geralmente favorável ao acordo de livre comércio, estava frustrada por não conseguir aproveitar totalmente seus benefícios.

“Expressamos grande satisfação com o desfecho positivo de uma negociação longa e complexa”, disse ao jornal Il Foglio Mario Piccialuti, diretor-geral da UnionFood, associação da Confindustria que representa grande parte da indústria agroalimentar italiana. “O Mercosul é um mercado estratégico para a massa italiana: atualmente exportamos cerca de 53 milhões de euros em massas, mas esses números ainda são baixos devido às tarifas em vigor. Há, portanto, um grande potencial de crescimento, considerando não apenas a extensão e a população dos países do bloco, mas também a forte presença de descendentes de italianos, que mantêm laços com as tradições mediterrâneas.”

Além disso, a massa é considerada um produto estratégico, pois pode impulsionar todo o setor de alimentos made in Italy, como o vinho, cujas tarifas, que hoje variam entre 27% e 35%, serão reduzidas pelo acordo com o Mercosul. Os benefícios do tratado, no entanto, vão além do setor agroalimentar, abrangendo indústrias como mecânica, química, automotiva e farmacêutica.

Apesar disso, o governo de Giorgia Meloni, que tem um papel decisivo nas negociações na Europa, até agora se posicionou contra a aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Essa postura tem sido criticada como “antipatriótica”, pois, ao proteger interesses específicos, prejudica a indústria e a economia italiana. Rejeitar o tratado significaria, na prática, impor um custo extra tanto à Itália quanto à União Europeia.

Fonte: Il Foglio