A Comissão apela a um novo impulso na produção de biocombustíveis

A Comissão Europeia adoptou hoje uma ambiciosa estratégia comunitária para os biocombustíveis, que poderá incluir medidas legislativas e medidas baseadas nos mercados e na investigação, para dar um impulso à produção de combustíveis a partir de matérias-primas agrícolas.

O documento, que se baseia no plano de acção para a biomassa adoptado em Dezembro de 2005, define três objectivos principais: promover os biocombustíveis de “primeira geração”, tanto na UE como nos países em desenvolvimento; preparar o terreno para uma utilização em grande escala dos biocombustíveis, desenvolvendo a sua competitividade e aumentando a investigação sobre os combustíveis de “segunda geração”; apoiar os países em desenvolvimento, nos casos em que a produção de biocombustíveis possa estimular um crescimento económico sustentável. Uma maior utilização dos biocombustíveis trará inúmeros benefícios, reduzindo a dependência da Europa em relação às importações de combustíveis fósseis e as emissões de gases com efeito de estufa, fornecendo novas vias de escoamento da produção para os agricultores e abrindo novas possibilidades económicas em diversos países em desenvolvimento.

“Nunca estiveram reunidas condições tão favoráveis para se impulsionarem os biocombustíveis”, afirmou Mariann Fischer Boel, a Comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural. “Os preços do petróleo continuam elevados. Estamos obrigados a cumprir objectivos estritos, ao abrigo do Protocolo de Quioto. E a recente controvérsia sobre as importações de gás russo vieram salientar a importância de aumentar a auto-suficiência energética da Europa. As matérias-primas utilizadas para a produção de biocombustível abrem, por outro lado, novas possibilidades de escoamento para os agricultores europeus, que são agora, devido à reforma da PAC, livres para se tornarem em verdadeiros empresários”.

O Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Louis Michel, salientou as potenciais oportunidades da produção de biocombustíveis para os países em desenvolvimento, nomeadamente os que foram afectados pela reforma do açúcar. “Diversos países em desenvolvimento estão bem colocados, em termos naturais, para a produção de base destinada aos biocombustíveis, em particular os países com uma produção de açúcar tradicionalmente elevada. O crescente mercado de biocombustíveis da UE proporcionar-lhes-á novas possibilidades de exportação. A UE irá ajudar esses países a aproveitarem ao máximo esta oportunidade, com apoios ao nível da transferência de conhecimentos e do desenvolvimento do seu potencial de mercado”.

A estratégia identifica sete eixos políticos prioritários que enquadram as medidas que a Comissão irá adoptar para promover a produção e utilização dos biocombustíveis.

1) Estimular a procura de biocombustíveis.

Em 2006, será publicado um relatório sobre a eventual revisão da Directiva Biocombustíveis; os Estados-Membros devem ser encorajados a favorecer os biocombustíveis (incluindo os produtos de segunda geração), pelo que irá ser analisada a possibilidade de impor obrigações em relação aos biocombustíveis. A Comissão apresentou uma proposta para promoção dos veículos limpos e eficientes.

2) Captar os benefícios ambientais.

A Comissão irá analisar de que modo os biocombustíveis poderão contribuir da melhor forma para os objectivos de emissões; trabalhar no sentido de garantir a sustentabilidade do cultivo de matérias-primas para a produção de biocombustíveis; e voltar a examinar os limites relativos ao teor de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo.

3) Desenvolver a produção e distribuição dos biocombustíveis.

A Comissão irá propor a criação de um grupo específico para a análise das oportunidades no sector dos biocombustíveis no contexto dos programas de desenvolvimento rural; e aumentar as suas actividades de acompanhamento, de forma a garantir que não haja discriminação contra os biocombustíveis.

4) Aumentar o abastecimento de matérias-primas.

A Comissão vai fazer com que a produção de açúcar destinado à produção de bioetanol possa ser elegível para apoios no contexto da PAC; verificará as possibilidades de transformação das existências de cereais de intervenção; financiará uma campanha de informação destinada aos agricultores e aos proprietários florestais; apresentará um plano de acção para a silvicultura; e analisará as possibilidades de utilização de sub-produtos animais e de resíduos limpos.

5) Melhorar as oportunidades comerciais.

A Comissão irá avaliar a possibilidade de avançar com uma proposta de criação de códigos aduaneiros separados para os biocombustíveis; adoptará uma abordagem equilibrada nas conversações comerciais com os países produtores de etanol e irá propor alterações do “padrão biodiesel”.

6) Apoio aos países em desenvolvimento.

A Comissão irá garantir que as medidas destinadas aos países abrangidos pelo Protocolo sobre o Açúcar/ACP e que foram afectados pela reforma do sector do açúcar na UE possam ser utilizadas para apoiar o desenvolvimento da produção de bioetanol; desenvolverá um pacote coerente de assistência aos biocombustíveis para os países em desenvolvimento; e analisará a melhor forma de dar assistência às plataformas nacionais e regionais para os biocombustíveis.

7) Investigação e desenvolvimento.

A Comissão continuará a apoiar o desenvolvimento de uma “Plataforma Tecnológica para os Biocombustíveis”, liderada pela indústria, que apresentará recomendações de investigação neste sector. Os biocombustíveis são altamente prioritários no âmbito do 7º Programa-Quadro, em especial no que respeita ao conceito de “bio-refinaria” – encontrar utilizações válidas para a totalidade da planta – e aos biocombustíveis de segunda geração. Através da investigação, os custos de produção poderão ser diminuídos consideravelmente para lá de 2010. Através do seu Programa “Energia Inteligente para a Europa”, a Comissão irá apoiar a colocação no mercado e a divulgação das tecnologias com provas dadas.

Antecedentes

Na UE, os transportes são responsáveis por quase um quarto das emissões de gases com efeito de estufa. Logo, será essencial encontrar formas de reduzir as emissões dos transportes.

Quase toda a energia utilizada para os transportes provém do petróleo, produto em relação ao qual a UE está fortemente dependente das importações.

Sendo produzidos a partir da biomassa – um recurso renovável – os biocombustíveis são substitutos directos dos combustíveis fósseis nos transportes, rapidamente integráveis nos sistemas de abastecimento de combustíveis.

O apoio ao sector dos biocombustíveis oferece ainda novas possibilidades de rendimento nas regiões rurais e contribui para a Agenda de Lisboa, ao desenvolver substitutos a longo prazo para os combustíveis fósseis.

Em diversos países em desenvolvimento, a produção de biocombustíveis poderá estimular benefícios económicos e ambientais, criar emprego, reduzir a conta das importações de energia e abrir potenciais mercados de exportação. Assim, por exemplo, o bioetanol poderá ser uma alternativa viável para os países produtores de açúcar afectados pela recente reforma do sector na UE.

A UE deve igualmente continuar a apoiar a investigação no domínio dos biocombustíveis de segunda geração como o etanol lignocelulósico, o biodiesel Fischer-Tropsch ou o éter bio-dimetílico (bio-DME).

http://europa.eu.int/comm/agriculture/biomass/biofuel/index_en.htm