Itália levará caso de Cesare Battisti ao Tribunal de Haia
SÃO PAULO – A Itália informou nesta quinta-feira que vai recorrer ao Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar e não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti.
Em nota, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirma ter recebido a notícia com "profunda tristeza", acrescentando que "essa decisão ofende o direito de justiça para as vítimas dos crimes de Battisti e é contrária às obrigações aprovadas nos acordos internacionais que unem os dois países".
"De sua parte, a Itália pretende ativar imediatamente todos os mecanismos junto às instituições multilaterais pertinentes, em particular o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, para proceder a uma revisão de uma decisão que não é coerente com os princípios gerais do direito e suas obrigações sob o direito internacional", destaca o comunicado.
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou em nota que a decisão do STF "não leva em conta as legítimas expectativas de justiça do povo italiano e, em particular, dos familiares das vítimas". "A Itália, respeitando a vontade do Supremo Tribunal Federal, continuará sua ação e ativará as oportunas instâncias jurídicas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países, unidos por relações históricas de amizade e solidariedade", ressaltou.
Cesare Battisti deixou o presídio da Papuda, em Brasília, no início da madrugada de hoje.
Fonte:
Francine De Lorenzo
Valor, com agências internacionais