Comitato Giuridico – Nuclei Tematici

I nuclei tematici riuniscono associati con maggiori affinità professionali in rami/temi giuridici per l’analisi e gli studi di interesse degli associati dell’ITALCAM. 

Le regole di organizzazione di questi nuclei sono debitamente discussi nell’ambito del Comitato stesso.

Il contributo scientifico è uno dei pilastri di questi gruppi, che possono contribuire con la realizzazione di conferenze e workshops e con l’elaborazione di documenti informativi.

Le riunioni dei nuclei saranno tenute per discussioni specifiche. Se hai interesse in essere un participante di uno dei nuclei del Comitato Giuridico di Italcam accedi il formulario.

Al fine di organizzare gli studi che devono essere svolti dalla Commissione Legale, ITALCAM mantiene i seguenti nuclei tematici:

A) NÚCLEO REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA (Engloba INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO e CONCORRÊNCIA = mineração, energia elétrica, saneamento básico, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, agências reguladoras e CADE; COMÉRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL = importação e exportação, antidumping, subsídios e salvaguardas etc.; RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS = advocacy lobby; RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA = direito administrativo;)

B) NÚCLEO EMPRESARIAL (Engloba ATIVIDADE EMPRESARIAL e M&A = direito empresarial, societário em geral, falência e recuperação, direito imobiliário etc.; MERCADO DE CAPITAIS = CVM, bolsa etc.; RELAÇÕES DE CONSUMO = direito do consumidor na perspectiva da empresa; MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS = arbitragem, conciliação e mediação)

C) NÚCLEO RELAÇÕES DE TRABALHO (Engloba direito do trabalho na perspectiva da empresa)

D) NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS (Engloba o direito tributário e financeiro)

E) NÚCLEO FASHION LAW, DIREITO DIGITAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL (Engloba todos os temas de PI e destacando como diferencial o fashion law, propriedade de dados, notícias falsas, etc.)

F) NÚCLEO ASG – AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA (Engloba temas atuais envolvendo políticas de proteção e adequação das empresas às normas de meio ambiente, proteção de dados, conformidade etc.)

G) NÚCLEO IMOBILIÁRIO (Engloba temas relacionados ao direito imobiliário)

H) PENAL ECONÔMICO (Engloba temas relacionados ao direito penal empresarial e também aqueles atinentes aos seus aspectos econômicos)