Legislação de Incentivos na área social para as Empresas
01/09/2014
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) e o seu Comitê de Desenvolvimento Social (CODES), realizará em 10 de setembro de 2014, no auditório da ITALCAM, sito à Av. Ipiranga, 344, 1º andar, Ed. Itália (Prédio do Circolo Italiano), Workshop sobre:
“Legislação de Incentivos na área social para as Empresas”
Programação:
17h00 – Abertura
17h15 – 18h30 – 1° Painel:
Palestrante:
Dra. Liliane Leite – Crivelli Cò Advogados
1. Títulos e certificados
1. Organização Social
2. Utilidade publíca
3. Oscip
2. Leis de Incentivo
1. Lei Rouanet
2. Lei do Esporte
3. Lei 13019 Marco Regulatório das relações entre ONGs e governo
4. Lei 12.715/12 Câncer e Deficiência
5. Fundo Nacional do Idoso
6. Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
18h30 – Coffee Break
19h00 – 20h00 – 2° Painel:
Palestrantes:
Dr. Rafael Mello – Crivelli Cò Advogados
Dr. Maurício Barros – Gaia, Silva, Gaede & Associados
3. Lei 10.097/2000 do MTE-Ministério de Trabalho e Emprego ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005.
1. Breves considerações sobre o regime de trabalho de acordo com a “Lei do Aprendiz” (overview);
2. Responsabilidade trabalhista em vista da contratação de Aprendiz;
4. Aspectos tributários do Terceiro Setor.
1. Imunidade
2. Isenção
“As empresas envolvidas na responsabilidade social, fortalecem suas marcas e seu papel na sociedade, tornando-se mais respeitadas, capazes de atrair ainda mais clientes, fornecedores e parceiros”.
Apoio:
É solicitada a gentileza de confirmar presença no e-mail: codes@italcam.com.br.
Contamos com vossa participação.
Cordialmente,
Edoardo Pollastri Patrizia Skaf
Presidente ITALCAM Presidente CODES