Pequenas empresas geram dois de cada três empregos
Estudo do Ipea mostra que essas empresas, com até dez trabalhadores, são responsáveis pela maior parte dos empregos criados na iniciativa privada entre 1989 e 2008
Da Agência Sebrae de NotíciasSegundo o Ipea, 54,4% (38,4 milhões) do total da ocupação nacional do setor privado (70,6 milhões) em 2008 foram criados nessas empresas. Os trabalhadores por conta própria geraram mais postos de trabalho (48,7%), equivalente a 18,7 milhões de vagas.
“As médias e grandes empresas recebem tradicionalmente maior atenção por parte das políticas públicas. Mesmo assim, os pequenos empreendimentos não perderam a importância relativa na geração de trabalho e renda”, diz Marcio Pochmann, presidente do Ipea.
Os dados foram analisados a partir de um conjunto de dados estatísticos primários provenientes do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Cadastro Geral de Empregos e Pesquisas da Economia Informal Urbana), e Ministério do Trabalho e Emprego (Relação Anual de Informações Sociais e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Não foram contabilizados no estudo os funcionários públicos e o setor agropecuário.
Segundo Pochmann, estima-se que entre 2008 e 2020 os pequenos empreendimentos gerem 11 milhões de postos de trabalho. “É recente o olhar diferenciado do Brasil para os pequenos empreendimentos. Tivemos vários avanços nos últimos anos que tem contribuído com essa representatividade, como a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a criação do Empreendedor Individual, que proporciona proteção social, Cadastro Positivo, Simples Nacional, e compras de safras da agricultura familiar. O Sebrae também tem trabalhado a questão da capacitação dos empreendedores”, afirmou.
Na opinião de Pochmann, a representatividade dos pequenos empreendimentos para o país já justifica o avanço em outras políticas, como a criação de um ministério voltado para o segmento, assim como um banco exclusivo. Assim como facilitar o acesso do segmento a ciência e tecnologia, e criar políticas específicas de comércio externo”, ressaltou.
Pochmann chamou atenção para o fato de que, apesar da alta representatividade de 54,4% dos pequenos empreendimentos privados com até dez ocupados, em 2008, somente 29,4% desse total de vagas encontravam-se submetidos a algum grau de proteção pela atual legislação social e trabalhista. Entre os ocupados por conta própria, somente 16,7% possuíam alguma proteção social e trabalhista, enquanto no empregados assalariados 40,8% registraram contrato de trabalho formal. Entre os empregadores, eram 55,8% com proteção social e trabalhista.
Outro ponto que chamou atenção, segundo Pochmann, foi com relação a jornada de trabalho. Em 2008, 15,4 milhões de ocupados em pequenos empreendimentos (40,3% do total) possuíam jornadas de trabalho superior a 44 horas. No caso dos trabalhadores por conta própria, são 38,5% com jornada de trabalho acima de 44 horas semanais, enquanto entre os empregadores havia 59,4% com atividades laborais superiores a 44 horas semanais.
No quesito etário, percebe-se que 57,6% dos ocupados em pequenos empreendimentos encontravam-se na faixa etária de 25 a 49 anos de idade, com 18,7% com até 24 anos de idade e 23,7% com 50 e mais idade. “Não necessariamente os pequenos empreendimentos surgem como primeiro emprego”, disse Pochmann.
Renda – Em 2008, o rendimento médio mensal do conjunto dos ocupados nos pequenos empreendimentos foi de R$ 902, sendo de R$ 633,03 para os empregados assalariados, de R$ 2.607,00 para empregadores e de R$ 807,34 para os trabalhadores por conta própria. O total da massa de rendimento do segmento ocupacional de pequenos empreendimentos era composto da renda, respectivamente por 26,1% da renda dos empregados, por 27,3% dos salários dos empregados e por 46,6% das remunerações dos trabalhadores por conta própria.
Com relação à distribuição do total das ocupações e da massa de rendimento dos empreendimentos com até dez ocupados por grandes regiões geográficas brasileiras, percebe-se a importância relativa do Sudeste, que respondeu por quase 40% do total dos postos de trabalho e quase 46% da massa de rendimento. Na seqüência aparecem a regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
Escolaridade – Considerando-se a escolaridade, constata-se que somente 10% dos ocupados em empreendimentos com até dez ocupados encontravam-se na faixa de escolaridade compatível com o ensino superior (completo ou incompleto). Os demais trabalhadores ocupados possuíam escolaridade do ensino fundamental (48,2%) e do ensino médio (41%).
Por setor de atividade econômica, nota-se que o segmento dos pequenos negócios registrou maior concentração ocupacional no ramo do comércio, alojamento e alimentação, com 40,2% do total dos postos de trabalho, seguido da educação, saúde e demais serviços coletivos (16,5%), da indústria (14,8%), da construção civil (14,7%), transporte e comunicação (6,5%) e outras atividades (7,3%).
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