Itália convoca embaixador no Brasil
Em um gesto de agravamento da crise bilateral por causa do refúgio concedido ao terrorista Cesare Battisti, o governo da Itália convocou ontem para consultas seu embaixador em Brasília, Michele Valensise. A decisão do chanceler Franco Frattini foi uma resposta ao parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a extinção do processo de extradição de Battisti.
Na linguagem diplomática, a atitude italiana reflete grave insatisfação com o governo. Caso a situação piore, as opções são a retirada definitiva do embaixador e o rompimento com o país. O Planalto minimizou ontem a decisão da Itália. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez e não pretende fazer mais nenhum comentário oficial sobre o tema, segundo a reportagem apurou. O governo avalia que o assunto saiu das mãos do Executivo e está agora com a Justiça. Além disso, não há a intenção de voltar atrás na decisão.
O Planalto considera ainda como "emocional" a reação da Itália de anunciar que colocará impedimentos para que o Brasil participe de reuniões do G8. Apesar de achar o gesto italiano forte, o governo acredita que o caso não irá evoluir para uma atitude mais drástica.
Em nota, o Itamaraty apoiou a decisão do ministro Tarso Genro (Justiça). "Todos os procedimentos sobre a questão estão sendo seguidos de acordo com a legislação." Frattini, no entanto, classificou a sugestão da Procuradoria de arquivamento como "inaceitável". Em telefonema ao chanceler Celso Amorim, ele se disse ressentido e que espera a revisão do caso pelo STF.
Na sexta-feira, o governo italiano havia solicitado ao Supremo o direito de se manifestar. "A resposta saiu em apenas 48 horas sem objetivamente ter uma avaliação com aquela profundidade que esperávamos. Nos parece que simplesmente acataram a decisão política do ministro da Justiça brasileiro", disse o chanceler italiano, que agora vai discutir com Valensise "novas diretrizes" para a questão.
É a primeira vez, durante o período democrático, que a Itália chama para consultas um embaixador. O retorno do embaixador a Brasília está condicionado à solução do conflito. Uma missão parlamentar está sendo organizada para buscar uma saída.
Supremo pode questionar legalidade
O parecer da Procuradoria está nas mãos do presidente do STF, Gilmar Mendes, que estará no plantão do tribunal até o retorno do recesso, na próxima semana. Além de analisar o mérito do pedido de extradição e dos crimes atribuídos a Battisti, o Supremo pode questionar a legalidade da decisão de Tarso. Para o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Itália, Edoardo Pollastri, Tarso deveria ter esperado o Supremo. "O fato mais grave não é a concessão de refúgio, mas a mensagem de ofensa à democracia", disse. Ele espera que a crise não afete o intercâmbio comercial, que fechará 2008 em torno de US$ 10 bilhões. Battisti, ex-militante dos PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios nos anos 70. Ele foi detido no Rio em 2007 e considerado refugiado político no último dia 13 por Tarso.
Fonte:
Gazeta Online