Verba para metrô opõe SP e BNDES

Alckmin cobra recursos e Mantega diz que banco não pode emprestar

O financiamento de R$ 390 milhões para a linha 2 do Metrô de São Paulo é o novo ponto de atrito entre o Estado de São Paulo e o governo federal. Do lado do governo Geraldo Alckmin (PSDB), há a cobrança para a liberação dos recursos que correspondem a 39% do R$ 1 bilhão previsto para a obra. Já no BNDES, comandado por Guido Mantega, os recursos não saem, de acordo com o presidente da instituição, por limites operacionais – no máximo 45% do patrimônio de referência do banco pode ser emprestado para Estados e municípios.

“Esta despesa de empresa pública – Metrô- será inscrita no gasto primário. Será um gasto adicional e fará com que o governo federal tenha um esforço maior”, disse Mantega ao Valor. Segundo o ex-ministro do Planejamento, numa conversa com o governo estadual, o BNDES sugeriu que o Estado fizesse uma redução no gasto, de uma obra menos prioritária, liberando, assim, os recursos para o metrô.

Os R$ 390 milhões reclamados por Alckmin são para ampliar a linha 2, em direção às zonas Sul e Leste da cidade de São Paulo. “Estamos há um ano nesse trabalho e as coisas não se resolvem”, disse o governador depois de ministrar uma aula magna para os alunos da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

A pressão de Alckmin para que o BNDES libere o financiamento encontra eco na possibilidade de o banco liberar um empréstimo para a Venezuela. Mantega diz que no caso da Venezuela se faz exportação de bens e serviços, pois é uma construtora brasileira que faz a hidrelétrica e não é empréstimo ao país. Mantega avisa também que os empréstimos ao setor privado não seguem o limite imposto aos Estados e municípios.

Segundo Alckmin, os critérios políticos não devem atrasar a obra: “São Paulo tem todas as contas em dia, demos todas as garantias. Estava para ser aprovado em novembro, quando caiu o professor Carlos Lessa (da presidência do BNDES)”. O governador ainda lembrou que o Estado participa com a arrecadação de R$ 800 milhões do Pasep e que 40% desse dinheiro vai para o BNDES: “São Paulo é um dos grandes contribuintes do banco, nada mais justo que ter acesso à linha de crédito”, argumentou.

A linha 4, que vai para a zona Oeste, tem o financiamento do Banco Mundial e do Japan Bank (JBIC). “O Banco Mundial veio nos financiar, o Japan Bank e os japoneses vieram nos financiar, tenho confiança que o BNDES também vá nos financiar”, cobrou.

Na FGV, Alckmin fez um discurso mostrando a austeridade fiscal e redução da carga tributária em algumas cadeias produtivas do Estado. Questionado se a vitória de Severino Cavalcanti (PP-PE) à Presidência da Câmara dos Deputados não poderia fazer com que houvesse aumento de gastos públicos, como a equiparação dos subsídios pagos aos deputados aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alckmin preferiu não se indispor com os parlamentares. O governador disse que cuidava do Executivo e fazia sua parte e que no Estado os gastos do Legislativo com pessoal estavam abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quanto à participação da oposição ao governo Lula na eleição de Severino, Alckmin também foi evasivo: “A eleição começou com o governo com dois candidatos. É difícil dizer quem votou em quem ainda mais com voto secreto. O partido delegou a bancada federal (do PSDB) para que ela deliberasse sobre o tema”.

Valor Online
Jamil Nakad Junior De São Paulo
22/2/2005