UE define cota de 336 mil toneladas/ano para frango do Brasil

Genebra, 26 – Brasil e União Européia (UE) chegaram finalmente a um acordo para o comércio de frango. Bruxelas e Brasília estabeleceram uma cota de 336 mil toneladas por ano para o produto nacional depois de meses de negociações com o Itamaraty e com o setor privado do País. A Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef) deu seu sinal verde ao acordo, mas deixou claro que as cotas, ainda que permitam vendas de 500 milhões de euros, deverão limitar o crescimento das exportações nos próximos anos.

“Não ganhamos um acesso maior. O que conseguimos foi evitar o pior diante das barreiras que os europeus haviam colocado”, afirmou Ricardo Gonçalves, presidente da entidade. O acordo entra em vigor em abril de 2007.

Os europeus fizeram uma avaliação diferente. “Estamos satisfeitos com o resultado das negociações, que asseguram a proteção de nossos interesses e permite que, ao mesmo tempo, façamos as mudanças em nossas tarifas para frango de acordo com regras da OMC”, afirmou Mariann Fischer Boel, comissária de Agricultura da UE.

O Brasil conseguiu no início do ano que a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenasse as práticas européias de modificar suas leis para que o produto passasse a receber uma tarifa de importação de 70%, e não de 15,4%. Como forma de remediar o problema, os europeus foram obrigados a negociar cotas para o frango nacional.

A sugestão inicial de Bruxelas foi de uma cota de 320 mil toneladas ao País, volume que não agradou ao setor privado diante de um crescimento de 22% anuais das exportações brasileiros do setor. O Itamaraty conseguiu que o valor das cotas subisse para 336 mil toneladas, das quais 170 mil seriam para frango salgado e 92 mil para peito de peru. As tarifas seriam de 15,4% e 8,5%, respectivamente.

“Acho que conseguimos um bom acordo. Esse foi o máximo que conseguimos extrair dos europeus”, afirmou Roberto Azevedo, diplomata que liderou as negociações de hoje.

Outro ponto de discórdia era a administração das cotas. Pela proposta européia, os importadores não teriam a obrigação de informar aos exportadores brasileiros se a quantidade que estariam comprando está ou não dentro das cotas.

Os exportadores nacionais temiam que o importador alegasse ao produtor brasileiro que estava comprando fora da cota para, assim, conseguir um preço mais baixo. Os importadores alegariam precisar do desconto para compensar pela sobretaxa de 1 euro por quilo que terão de pagar ao desembaraçar o produto. Na realidade, porém, esse importador estaria adquirindo o produto dentro da cota e não precisaria pagar a sobretaxa, aumentando sua margem de lucro.

Pelo acordo, o Brasil conseguiu que a administração das cotas passasse pelos exportadores, o que evita que intermediários fiquem com parte do lucro das exportações.

No total, o Brasil exportou cerca de 132 mil toneladas de frango em 2005 diante das barreiras. As novas cotas permitirão um comércio de 500 milhões de euros, ainda que as cotas sejam fixas. O Brasil ainda ficou com a maior parte das cotas globais da UE. Para o frango salgado, de um total de 264 mil toneladas dadas pelos europeus aos exportadores, 170 mil virão do Brasil. No comércio de peito de peru, das 103 mil toneladas, 92 mil serão destinadas ao País, além de outras 73 mil toneladas para o frango cozido, que não enfrentou barreiras nos últimos anos.

Fonte:
Estadão.com.br