Superávit “menor” afetará redução da dívida

O governo conseguiu, com o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional), dinheiro extra para investir em infra-estrutura. A contrapartida: o dinheiro utilizado para pagar juros diminuiu, e o tamanho da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) deve cair mais lentamente.

Na terça-feira, o governo anunciou o aval do FMI para gastar aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais, entre 2005 e 2007, em obras de infra-estrutura. Os recursos sairão do superávit primário –dinheiro que o setor público economiza para pagar juros da dívida. Na prática, o FMI autorizou o governo a fazer um superávit menor, com a condição de que o dinheiro liberado seja usado em obras aprovadas e monitoradas pelos técnicos do Fundo.

Caso consiga investir os R$ 2,8 bilhões previstos para cada ano, o Brasil reduzirá seu esforço fiscal de 4,25% do PIB para cerca de 4,10% do PIB ao ano, cifra confirmada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Como é esse o dinheiro utilizado para pagar juros, grosso modo a dívida acaba aumentando na mesma proporção em que cai o esforço fiscal –sem considerar oscilações de variáveis macroeconômicas, como os juros e o câmbio, que têm impacto na dívida.

Guilherme Loureiro, da Tendências, em um primeiro exercício estatístico, estima que a dívida, que chegaria ao final de 2005 em 51,8% do PIB, fique, caso o superávit fiscal seja de 4,10%, em 52,4%. Mas, a partir do segundo ano, a dívida voltaria a cair para nível menor do que 51,8%.

No FMI, a relação entre dívida e PIB não preocupa. Na avaliação do Fundo, caso os investimentos sejam feitos em projetos rentáveis e sustentáveis, os impactos positivos exercidos por eles acabam neutralizando ou sendo maiores do que o impacto negativo da redução do esforço fiscal.

Investimentos em infra-estrutura aumentam a produtividade da economia, permitindo ao país crescer mais. Caso o PIB cresça mais rápido, a relação entre a dívida e o tamanho da economia cai mais depressa também.

No médio prazo, o governo terá ainda o retorno dos investimentos efetuados agora, o que compensa o menor esforço fiscal. Daí a exigência de que os projetos sejam aprovados e monitorados pelo FMI.

Não houve mudança na metodologia para calcular o superávit. O Brasil capitaneou campanha para alterar a metodologia, excluindo gastos, por exemplo, das estatais rentáveis. No FMI, o receio é que a abertura desse precedente poderia tornar a contabilidade dos países acompanhados pelo Fundo menos transparente e abrir brechas para prática comum no passado: os governos usarem empresas estatais para financiar seus gastos correntes.

O governo brasileiro não necessariamente reduzirá o superávit primário. Bráulio Borges, economista da consultoria LCA, por exemplo, avalia que, mesmo que o governo gaste os R$ 2,8 bilhões adicionais, é possível que o superávit no final de 2005 fique muito próximo aos 4,5% projetados anteriormente.

“A arrecadação deve continuar crescendo”, avalia. Nesse caso, estima o economista, o gasto com novos projetos de infra-estrutura não teria impacto na relação entre a dívida pública e o PIB.

Folha Online
24/2/2005