STF suspende julgamento de Cesare Battisti

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento do pedido de extradição, feito pelo governo da Itália, do ativista político italiano Cesare Battisti. Até o momento, quatro ministros votaram pela extradição do escritor, enquanto outros três foram contra.

O adiamento ocorreu porque um dos dois ministros restantes, Marco Aurélio, pediu vista do processo. No entanto, mesmo quem já votou pode mudar sua decisão. Ainda não há data para o novo julgamento.

Os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie votaram como o relator do caso, Cezar Peluso, que decidiu pela ilegalidade do asilo político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a Battisti. "A decisão do Conare, a meu ver, estava absolutamente correta", disse Peluso, ao se referir ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que negou refúgio ao italiano.

Peluso ressaltou que a devolução de Battisti à Itália deve ocorrer somente se a pena de prisão perpétua for convertida para pena de, no máximo, 30 anos. O relator defendeu ainda que o presidente da República não poderá se recusar a entregar o condenado à Itália, caso a extradição seja aprovada pelo tribunal.

Os ministros Eros Grau, Carmem Lúcia e Joaquim Barbosa foram contra o parecer do relator. Grau irritou-se com a decisão de Peluso de votar pela extradição de Battisti, sem antes julgar o mandado de segurança que questionava o parecer de Tarso Genro. Com isso, ele apresentou o voto contrário à extradição e deixou a sessão.

Histórico – Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando militava na organização de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O escritor passou anos exilado na França, no México e por último no Brasil, onde está preso preventivamente desde março de 2007. Atualmente, encontra-se detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

O refúgio político concedido pelo ministro da Justiça ao ativista italiano, em 13 de janeiro deste ano, gerou revolta na Itália, que chamou de volta para consultas seu embaixador no País, Michele Valensise.

Nos últimos meses, Battisti se manifestou à imprensa por meio de cartas ou entrevistas por escrito, nas quais alegou "não ter cometido ou ordenado assassinatos em seu País". Ele desqualificou os testemunhos que embasaram sua condenação na Itália, por partirem de pessoas beneficiadas pelo instituto da delação premiada.

Fonte:
Diário do Grande ABC