Soluções para gargalo dos transportes andam devagar

Concessões de rodovias federais demandam estudos prévios para definir, por exemplo, quais obras devem constar do contrato e qual o cronograma para que sejam realizadas. “Deveria haver recursos para acelerar os estudos e liberar o maior pacote possível de concessões”, diz presidente da Abdib
Por Ricardo Muniz

EXAME A necessidade foi exaustivamente mapeada, e está claro que o poder público não tem agilidade para supri-la. As dificuldades que emperram a melhoria e expansão da malha de transportes no Brasil ficaram evidentes nesta sexta-feira (8/4), na visita que José Alexandre Nogueira de Resende, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez à Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.

Resende explicou ao presidente da entidade, Paulo Godoy, e a outros presidentes de associações empresariais o estágio de uma das frentes para evitar o total colapso dos transportes — a segunda fase de concessões de rodovias federais (a primeira ocorreu em 2000). Segundo o relato, os editais para a concessão dos oito lotes — que totalizam 3 038 quilômetros e incluem vias fundamentais como a BR 116 — “devem sair ainda este ano”. Se forem publicados em setembro ou outubro, os empresários vão se dar por satisfeitos. Ou seja, já é certo que mais um ano será desperdiçado sem avanços concretos na melhoria da malha rodoviária. Continuam, portanto, os pesados prejuízos no transporte de cargas, especialmente no escoamento da produção para exportação.

Apesar da conclusão dos infindáveis debates sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o que atrasa as concessões ainda é a discussão do plano de negócios adequado para cada concessão. “O interesse do investidor decorre da modelagem”, diz Resende. “Segurança e rentabilidade juntas atraem investimento”, afirma Godoy. O problema — o “gargalo do gargalo” — é que os projetos demandam custosos estudos prévios, inclusive levantamentos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) para definir quais obras devem constar do contrato de concessão e qual o cronograma para que sejam realizadas. E aí as coisas andam mais devagar do que as urgências do país.

A posição da Abdib é que as novas concessões não deveriam ser tão graduais. “Não deveria haver fases”, diz o presidente da entidade. “A situação é calamitosa, e deveria haver recursos para acelerar os estudos e liberar o maior pacote possível de concessões.” Estima-se que a iniciativa privada tenha interesse em administrar mais de 10 000 quilômetros de rodovias (18% da malha federal asfaltada). “A fase de constatação dos gargalos já passou”, diz Godoy. “Agora é a hora de solução.”

Enquanto as coisas avançam lentamente no mundo real, continuam os exercícios de projeção de cifras. As estimativas apontam investimentos na segunda fase de concessões de rodovias federais de 3,2 bilhões de reais nos cinco primeiros anos e 12 bilhões durante o prazo total dos contratos, de 25 anos. Só em arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, as rodovias têm potencial para gerar 1 bilhão de reais por ano, segundo a ANTT.

Portal Exame
04/05/2005