Produtores querem corte de juros agrícola pela metade

São Paulo, 16 de Fevereiro de 2007 – De 8,75%, a taxa de custeio pode ir a 4%. O setor espera anúncio já para a safra 2007/08. Nos bastidores do plano agrícola 2007/08, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discute a redução pela metade da taxa de juros do custeio, atualmente em 8,75% ao ano. A medida vem sendo tratada como executável já para a próxima safra, não só pelo setor produtivo, mas também pelos membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da CNA, Carlos Sperotto, a proposta é que essa taxa fique entre 4% e 4,5% para aplicação nos contratos da safra 2007/08. O principal argumento do setor é de que os valores atuais foram definidos – entrou em vigor no plano safra 1998/99 – a taxa básica de juros (Selic) estava em 23,5% ao ano (maio 1999). “Hoje está 13% ao ano”, pondera.
Segundo o deputado Luís Carlos Heinze, a diminuição dos juros do custeio agrícola nos patamares de 4% é possível e já está na pauta da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Além do argumento da queda da Selic, ele acrescenta que a redução é compatível com a atual inflação e está abaixo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,5% ao ano.
Heinze diz que essa proposta vem sendo discutida desde o ano passado na comissão, que irá pleiteá-la no debate do Plano de Safra com o Ministério da Agricultura. “A intenção é que essa medida já seja anunciada junto com o plano”, afirma.
Ele não soube estimar o quanto seria necessário para equalizar essa taxa proposta. Atualmente, cerca de 30% do recurso para custeio agrícola tem captação a custo zero – provenientes dos depósitos à vista.
Segundo Sperotto, a proposta da CNA é estender a aplicação desta nova taxa de juros – entre 4% e 4,5% – para os contratos em vigor, a partir da safra 2004/05. Mas, nessa possibilidade Heinze não aposta. “Será complicado. Acredito não ter possibilidade de essa medida ser retroativa”, diz.Para o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), João Sampaio, a queda da taxa de juros de custeio por si só já reduziria a pressão das dívidas dos produtores. “Não resolveria o débito, mas teria impacto na renda do campo”.
De acordo com Sampaio – que é o atual secretário de Agricultura do estado de São Paulo – há pelo menos duas safras o setor oficializa esse pedido de redução. “A nossa expectativa era para o Plano Safra 2006/07”, afirma.

De acordo com informações do Banco do Brasil, as safras 2004/05 e 2005/06 resultaram na prorrogação de R$ 8,6 bilhões em dívidas, das quais R$ 3,5 bilhões de custeio. A primeira parcela – das cinco totais – vence em julho deste ano. De julho de 2006 até janeiro, o BB liberou R$ 23,7 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões para custeio.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edilson Guimarães, foi procurado, mas informou por meio de sua assessoria que não quer falar sobre o assunto.

Fonte:
Gazeta Mercantil
Fabiana Batista