Portos secos, logística e exportações

Apesar de ser um país de grandes dimensões e litoral extenso, o Brasil ainda hoje enfrenta problemas com o embarque e recebimento de cargas em seus principais portos. É um dos maiores gargalos para o crescimento sustentado das exportações. A burocracia, o grande volume transportado e a distância entre cidades do interior e destas para o litoral são desafios para o comércio exterior – mas que começam a ser enfrentados com a multiplicação dos portos secos. São hoje 63 contra apenas 21 em 1994.

Surgidos como alternativa aos serviços alfandegários tradicionais, os portos secos apresentam vantagens quanto à eficácia e à redução nos custos. São benefícios já constatados por operadores e por empresas que pretendem escoar a produção para outras localidades do Brasil ou para o exterior. Na medida em que beneficiam o setor privado e ainda representam uma vantagem aos cofres públicos, já são vistos como tendência em logística rodoviária.

Normalmente uma concessão do governo, os portos secos são terminais de carga localizados próximos a regiões produtoras ou consumidoras. Considerados recintos alfandegários de uso público, destinam-se à movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagem. Também são responsáveis por todos os serviços aduaneiros da Secretaria da Receita Federal. Do porto seco, a mercadoria segue diretamente para o embarque no navio. E, normalmente, a trajetória da mercadoria embarcada em caminhões é acompanhada por softwares específicos.

É o caso da região Centro-Oeste, por exemplo. Sem os inconvenientes e a burocracia do processo tradicional, qualquer indústria de Brasília pode resolver o processo alfandegário em um porto seco da região. A carga chega pronta para o embarque nos portos de Santos, Itajaí, Vitória ou Rio de Janeiro. Ganha-se tempo e dinheiro em um procedimento muito mais simples.

O governo precisa incentivar o uso dos portos secos, mostrando os benefícios não apenas aos setores familiarizados com esse tipo de negociação, mas também àquelas de menor porte, sem experiência com importação e exportação de mercadorias. O importante é mostrar aos pequenos e médios empresários que agora é mais fácil alcançar novos mercados. Além disso, a maior utilização dos portos secos garante a interiorização dos procedimentos, contribuindo para a formação de rotas entre cidades vizinhas.

Empresas de regiões distantes dos grandes centros portuários têm muito a lucrar com a multiplicação desses portos. Dos 63 em funcionamento no Brasil, 27 estão no Estado de São Paulo. Outros 20 empreendimentos do tipo estão em fase de licitação. O número ainda é pequeno diante das necessidades do país, mas tende a crescer de acordo com a popularização do conceito.

Agencia Estado
Fabrizio Passari
6/10/2004