Por 293 votos a 192, mandato de José Dirceu é cassado pela Câmara

O deputado José Dirceu (PT-SP) teve seu mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira.

Ex-ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, Dirceu foi acusado de ser o chefe do “mensalão” pelo PTB, que abriu representação contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Dirceu perde o mandato e tem os direitos políticos cassados por dez anos a partir de agora.

Dos 513 deputados, 495 participaram da votação. Destes, 293 optaram pela cassação, 192 foram contra a cassação, houve 1 branco, 1 nulo e 8 abstenções.

Na votação que decidiu pela cassação do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ), por exemplo, a margem foi mais larga. Dos 489 deputados que estiveram presentes na sessão do dia 14 de setembro, 313 votaram pela cassação, contra 156 que se posicionaram contra.

“Capitão do time”
A sessão na Câmara começou às 19h, com discurso do relator do processo contra Dirceu no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Em sua fala de 25 minutos, Delgado disse que Dirceu teve amplo direito à defesa, “mais que qualquer cidadão na história da República”, e afirmou que “há uma fartura de provas de favorecimento indevido e de abusos da máquina pública”. “Dirceu é o principal envolvido no escândalo do vazamento de recursos por meio de Marcos Valério para vários partidos e parlamentares”, declarou. Delgado disse também que Dirceu foi o “capitão do time” e o “responsável por articular a base de apoio que manchou e promiscuiu” a imagem do Legislativo.

Defesa
José Dirceu apresentou sua defesa durante 41 minutos. O ex-ministro voltou a enfatizar a falta de provas que o incriminem, citou sua trajetória política de 40 anos como ponto a seu favor e refutou as acusações do relator. Ele também afirmou que a “pior coisa de sua vida” foi a saída do governo Lula para poder se defender das denúncias.

“Digo e repito, não como bravata, mas como compromisso de vida, que qualquer que seja o resultado que essa Casa decida hoje, eu vou continuar lutando para provar a minha inocência”, afirmou, seguido de aplausos de muitos parlamentares.

Ele disse que jamais participou de negociações escusas para garantir a aprovação de projetos de interesse do governo Lula. “O que houve foi o repasse irregular de recursos de campanha do PT para partidos aliados, mas o PT já está respondendo por isso”, declarou. Dirceu disse que, durante os 30 meses em que ocupou a Casa Civil, nunca sofreu ações por improbidade administrativa.

Ao refutar as acusações de ter chefiado o “mensalão”, Dirceu disse que a sua cassação implicaria que outros parlamentares teriam recebido propina. “Essa Casa está me julgando, mas também está se colocando em julgamento”, afirmou.

Ele negou veementemente que tenha participado do “mensalão”. “Não vou assumir aquilo que não fiz. Não fiz e não assumo”, completou. “Cheguei a um ponto que a minha situação se transformou em agonia, em degola, em inferno, em fuzilamento”, afirmou. “Eu não sou réu confesso. Cometi muitos erros políticos e estou pagando por eles. Mas tenho as mãos limpas”, disse.

Durante o discurso, o parlamentar tentou amenizar a imagem de “arrogante” que muitos deputados atribuem a ele. “Não posso ser cassado porque eu era o ‘todo-poderoso’ nem porque não atendia telefonemas”, disse aos colegas. Ao dizer “não quero misericórdia, não quero clemência, eu quero justiça”, foi bastante aplaudido pelo plenário.

Dirceu deixou o plenário antes da apuração dos votos e acompanhou o resultado de casa. Nesta quinta-feira, concede entrevista coletiva às 14h30.

Com a saída de José Dirceu da Câmara, assume seu suplente, Ricardo Zarattini Filho (PT-SP).

Questão de ordem
Antes da votação, alguns parlamentares se pronunciaram a favor e contra a cassação do mandato de José Dirceu.

A favor da cassação, falaram João Fontes (PDT-SE), Luciana Genro (PSOL-RS), Babá (PSOL-PA) e Alberto Goldman (PSDB-SP). Goldman cometeu uma gafe em seu discurso, citando o deputado Ricardo Fiuza (PP-PE) como falecido –Fiuza está afastado por motivo de saúde. Contra a cassação, discursaram Ricardo Berzoini, presidente do PT, Vicente Cascione (PTB-SP) e Inaldo Leitão (PL-PB).

O deputado Alceu Colares (PDT-RS) também questionou o fato de Aldo Rebelo estar presidindo a sessão, sendo que Aldo foi uma das testemunhas que depôs a favor de Dirceu no Conselho de Ética. Aldo indeferiu a questão de ordem.

Fonte:
Uol
Com Agência Câmara