Participação de estrangeiros na dívida interna bate recorde
22/10/2010
SÃO PAULO – Mesmo com o novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 6%, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, avaliou ontem que a participação de investidores estrangeiros no total da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) continuará a apresentar crescimento gradual, como o ocorrido nos últimos anos.
Em setembro, antes dos dois aumentos do IOF, a parcela de títulos com investidores estrangeiros no total da DPMFi voltou a bater recorde, ao atingir 10,23%, o equivalente a R$ 154,1 bilhões. Em agosto, a parcela era de 10,06% ou R$ 150,6 bilhões.
Para Garrido, o IOF mais alto tende a afetar os investimentos em curto prazo. Os investidores estrangeiros, destacou ele, têm preferência pelos papéis pré-fixados e atrelados a índices de preços com prazos mais longos. "Acreditamos que a tendência de elevação gradual continuará."
O coordenador disse que ainda é cedo para avaliar os impactos dos dois aumentos do IOF nas taxas dos leilões de títulos do Tesouro. Segundo ele, o aumento das taxas da Nota do Tesouro Nacional da Série F (NTN-F, título prefixado), com vencimento em janeiro de 2017, ofertada no leilão de ontem, se deve "à variação momentânea normal de mercado".
O presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Frank Storfer, afirma que a tendência é de que a rentabilidade dos títulos públicos continue atrativa para investidores mesmo com a alta do IOF. "A diferença é que os prazos serão alongados, que é positivo para o governo, mas não ataca o objetivo principal [conter a valorização do real]", critica.
Dívida pública
As afirmações de Garrido foram feitas ontem durante divulgação do resultado da dívida pública federal (DPF), que, apesar da ajuda para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das despesas com a capitalização da Petrobras, seu estoque cresceu apenas 0,5%, em termos nominais, ao passar de R$ 1,618 trilhão, em agosto, para R$ 1,626 trilhão, em setembro. De acordo com o Tesouro Nacional, esta ligeira variação deveu-se ao resgate líquido de R$ 1,14 bilhão e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 9,20 bilhões.
O estoque da DPMFi também avançou 0,64%, ao passar de R$ 1,524 trilhão para R$ 1,534 trilhão, devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 10,69 bilhões, informou o Tesouro. Já a dívida pública externa (DPFe) recuou 1,86% comparado a agosto, ao somar R$ 91,76 bilhões.
No mês passado, Tesouro emitiu R$ 24,7 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 42,9 bilhões para custear as despesas com a capitalização da Petrobras. Essas emissões, contudo, não foram a causa do aumento da dívida pública, que subiu por causa do reconhecimento de juros, segundo Garrido.
O presidente da Anefac entende que a estabilidade do estoque da dívida pública mostra que o governo, mesmo "vivendo um momento de bonança, com fortes entradas de capital no País", não consegue quitar seu endividamento, assim como aumentar seus investimentos. "Essa situação é preocupante à medida que, ao não reduzir os gastos com custeio, utiliza-se de manobras contábeis para se atingir a meta do superávit primário [3,3% do PIB]", diz. Para ele, nos próximos meses ou anos, a dívida deve continuar a ser maior do que o PIB.
Os dados do Tesouro mostram ainda que em setembro as emissões de títulos da dívida interna somaram R$ 103,71 bilhões. Desse total, R$ 73,11 bilhões foram de papéis indexados à taxa básica de juros (Selic), R$ 23,53 bilhões com prefixados e R$ 6,95 bilhões remunerados por índices de preço. Os resgates de títulos alcançaram R$ 104,60 bilhões. Com esse resultado houve um resgate líquido de R$ 802,54 milhões.
Em relação à composição da DPF, houve aumento na participação da DPMFi, ao passar de 94,22%, em agosto, para 94,36%, em setembro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação reduzida de 5,78% para 5,64%. A parcela dos títulos com remuneração pré-fixada da DPF aumentou de 34,62%, em agosto, para 36,07%, em setembro, devido, principalmente, à emissão líquida de R$ 23,47 bilhões desses papéis. Os títulos remunerados pela taxa Selic tiveram sua participação reduzida, ao passar de 32,36% para 30,91%. Já a dos títulos indexados a índices de preços passou de 26,36% para 26,53%
Os vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentaram redução, ao passar de 26,37%, em agosto, para 25,03%, em setembro. O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses caiu de 27,15% para 25,72%. Os títulos prefixados correspondem a 64,44% deste montante, seguidos pelos títulos indexados à taxa Selic (17,44% do total).
O prazo médio da DPF recuou de 3,59 anos, em agosto, para 3,57 anos, em setembro. O prazo médio da DPMFi diminuiu de 3,44 anos para 3,42 anos. Já o prazo médio da DPFe cresceu de 6,06 anos para 6,11 anos.
O mês de setembro registrou uma nova piora das contas públicas. De acordo com números divulgados ontem, a dívida pública federal cresceu 0,5% em relação a agosto, e atingiu R$ 1,626 trilhão. Já o Ministério da Previdência anunciou um déficit de R$ 9,2 bilhões em setembro, ou alta de 68% em relação ao rombo verificado em agosto, e o pior resultado em 12 meses.
No caso da dívida pública, a participação de estrangeiros na dívida interna bateu recorde, e chegou a 10,2% em setembro. Já as contas da Previdência foram afetadas principalmente pela antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS.
Fonte:
DCI