Para OMC, Mercosul ganha quatro vezes mais com Doha

O Mercosul pode ganhar quatro vezes mais com a liberalização pela Organização Mundial de Comércio (OMC) na Rodada Doha do que em um acordo com a União Européia (UE). É o que mostra relatório da OMC sobre a política comercial européia, citando conclusões de um estudo recente do Banco Mundial.

A OMC diz que até agora os acordos preferenciais feitos pela UE com países em desenvolvimento são fortes na liberalização de bens industrializados, mas continuam limitando a abertura do seu mercado em produtos agrícolas e evitando a concorrência externa.

Com relação ao acordo UE-Mercosul, a OMC cita estudo do Banco Mundial, segundo o qual esse entendimento vai gerar mais comércio para os países envolvidos, mas que os ganhos poderão ser “significativamente reduzidos” para Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se a abertura agrícola for mínima.

Os 148 países membros da OMC fazem até quarta-feira o exame periódico da política comercial da União Européia. Os países apresentaram 700 questões aos europeus com base no relatório do secretariado da OMC. Os Estados Unidos, por exemplo, querem saber o escopo e calendário para a implementação de acordos preferenciais da UE com a América Latina e com países do Golfo Pérsico.

Em entrevista ontem à tarde, o diretor-adjunto de Comércio da UE, Pierre Delfraigne, salientou que a prioridade de Bruxelas é a Rodada Doha, mas não vê necessidade de paralelismo entre esta e as negociações birregionais. “Como e quando a negociação com o Mercosul deve ser retomada é uma questão que está nas mãos do futuro comissário de comércio (Peter Mandelson)”, disse.

Segundo fontes que tiveram acesso ao relatório, a OMC confirma que a UE gastou ? 43,2 bilhões com subsídios agrícolas em 2003, representando 40% do orçamento comunitário. A França ficou com a maior parte, 22,6%, seguido da Alemanha, Itália e Espanha.

Os produtos que recebem mais subsídios a exportação são açúcar (19%), carne bovina (15%), manteiga (13%) e queijo (7,5%), todos no centro das negociações com o Mercosul. De outro lado, a UE calibra sua modesta abertura agrícola através de cotas (restrições quantitativas), tendo atualmente 89 cotas em vigor.

Pierre Delfraigne admitiu que a UE terá de fazer a “ajustes” na sua proposta de revisão do regime de açúcar por causa da decisão da OMC dando vitória ao Brasil. Mas Bruxelas continua esperando reverter alguns pontos, no Órgão de Apelação da OMC.

Valor Online
26/10/2004