Os salários e o consumo são supertributados

São Paulo, 4 de Abril de 2005 – Estão além da média internacional. Quando comparada com o resto do mundo, a carga tributária brasileira não é apenas alta, mas de má qualidade, porque tributa em excesso o consumo de bens e serviços – atingindo de forma indiscriminada ricos e pobres – e a contratação de mão-de-obra, ao mesmo tempo em que subtributa um pouco a renda. Caso o Brasil tivesse carga tributária estatisticamente compatível com a sua renda per capita, esta deveria ser bem menor, de 21,2%, e não os 35,8% registrados em 2002, de acordo com estudo realizado pelo consultor em finanças públicas Amir Khair. Ele confrontou os sistemas tributários de 119 países.

A maior distorção do sistema tributário brasileiro são os tributos sobre a mão-de-obra. Para começar, apenas 31 dos 119 países analisados taxam salários. Destes, o Brasil está em segundo lugar, atrás apenas da Suécia, que cobra 6,9% da carga tributária total. Na média internacional, apenas 1,6% da carga tributária, em 2002, provinha dos tributos sobre a mão-de-obra, e no Brasil essa média foi quatro vezes maior: 6,7%.

A segunda distorção do sistema tributário em relação ao panorama internacional é a carga sobre os bens e serviços – ocupamos o décimo lugar no ranking dos países que mais cobram esses tributos. Já a tributação da renda no Brasil fica pouco abaixo da média internacional – 21,6% da carga -, em vez de 23,3% no resto do mundo.

Gazeta Mercantil
Liliana Lavoratti
4//2005