Negociações agrícolas fracassam na OMC

Por Elena Moreno Genebra, 26 jul (EFE).- As negociações agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC) fracassaram nesta terça-feira diante da incapacidade dos 148 países para chegarem a uma posição comum em assuntos essenciais, como a eliminação dos subsídios agrícolas diretos e para a exportação.

“Os ambiciosos objetivos fixados no início do ano não serão cumpridos”, disseram hoje fontes da OMC, que lembraram ainda que o diretor-geral do organismo, o tailandês Supachai Panitchpakdi, já tinha alertado sobre esta situação.

Segundo as mesmas fontes, falta “coragem e compromisso político” aos 148 países, para depois levar o assunto à mesa de negociações em Genebra.

Segundo as fontes, o presidente do Comitê de Agricultura da OMC, o neozelandês Tim Groser, disse que “esperava progressos em algumas áreas” nas reuniões iniciadas na segunda-feira, “mas hoje isso é impossível”.

No entanto, Groser disse que “a falta de progresso não significa que as negociações estejam em crise”, mas que ainda “tinha que pensar com cuidado em como classificar” a situação.

Os negociadores agrícolas tentaram avançar, sem sucesso, em assuntos específicos, como o acesso aos mercados, e em outros temas considerados pilares das negociações neste setor, como os subsídios diretos aos agricultores e os que concedidos à exportação.

Estão cada vez mais visíveis as divisões entre países desenvolvidos, que realizam uma política protecionista com seus agricultores, e em desenvolvimento, que rejeitam essas políticas e são, na maioria, exportadores que pedem mais acesso a esses mercados industrializados.

Outras fontes da OMC disseram que as áreas “sem acordo no tema da agricultura representam decisões extremamente difíceis”.

Um dos principais pontos de divergência é a fórmula que deve ser usada para realizar o corte das tarifas agrícolas. Na reunião ministerial informal realizada em Dalian (China) em meados de julho, os países mais ricos aceitaram estudar as propostas do Grupo dos Vinte (G-20).

O G-20, coordenado pelo Brasil e integrado por países em desenvolvimento, propôs em Dalian cinco índices de cortes lineares nas tarifas agrícolas, de maneira que quanto maior for a tarifa, mais amplo será o corte.

No entanto, os EUA, com apoio do Canadá, da Austrália e de outros países, defende a aplicação da chamada “fórmula suíça”, que representa um corte maior nas tarifas mais elevadas do que nas mais baixas.

A União Européia defende uma fórmula mais linear para a aplicação desses cortes tarifários.

Com essas divergências, os negociadores agrícolas saíram das negociações sem determinar em que data a partir de setembro voltarão a se reunir.

Groser anunciou que apresentará um relatório com o conteúdo do que foi tratado até agora ao Conselho Geral da OMC, que acontecerá de amanhã até sexta-feira sob a Presidência da embaixadora do Quênia, Amina Chawahir Mohammed.

Também deve participar da reunião de chefes de delegação dos 148 países da OMC o próximo diretor-geral do organismo, o francês Pascal Lamy, que assumirá o cargo no lugar de Supachai no dia 1º de setembro.

Outras fontes disseram que nas negociações sobre acesso aos mercados para produtos industriais (Nama), consideradas outro dos pontos cruciais para sair do desbloqueio, também continuam sem avanços.

No entanto, as fontes disseram que “as diferenças entre os países-membros não são tão grandes quanto parecem”. “Tudo depende da agricultura”, afirmaram.

O presidente do Comitê do Nama, o embaixador islandês Stefan Johanneson, também preparará um relatório para o Conselho Geral. De acordo com as fontes, para este diplomata há um fio de otimismo “porque julho ainda não terminou”.

Os 148 países da OMC fixaram o final de julho como data para ter as modalidades dos futuros acordos dos setores em negociação antes da próxima Conferência Ministerial de Hong Kong, de 13 a 18 de dezembro.

Como tudo indica que esse prazo não será cumprido, a maioria das delegações já pensa em outubro como mês para aplicar um esforço máximo para avançar em todos os assuntos que até agora estão travados.

A agricultura é o núcleo central destas conversações da OMC. Os negociadores consideram que até que não haja avanços nesse setor, não haverá progressos nos demais pontos que fazem parte da agenda da Rodada do Desenvolvimento de Doha (2001).

Entre eles, além da agricultura, estão o acesso aos mercados para os produtos industriais, os serviços, o desenvolvimento e a redução e eliminação de tarifas e taxas tarifárias.

Fonte:
Uol Economia
Agencia Efe
26/7/2005