Na Itália, decreto autoriza trabalho gratuito de imigrantes

Agência ANSA – 10/02/2017

O Conselho dos Ministros da Itália, presidido pelo premier Paolo Gentiloni, aprovou nesta sexta-feira (10) um decreto que instaura um novo modelo de acolhimento de solicitantes de refúgio no país, que é a principal porta de entrada para deslocados externos na União Europeia.

Uma das medidas autoriza os governos municipais a utilizarem os deslocados externos para "trabalhos voluntários e gratuitos de utilidade pública". Segundo o ministro do Interior Marco Minniti, o objetivo da medida é "ocupar o vazio da espera".

Fruto de negociações com a Associação Nacional das Prefeituras Italianas (Anci), a iniciativa também tem como meta reduzir os grandes abrigos de imigrantes e acelerar os procedimentos de concessão de refúgio e para repatriação.

Para isso, 14 tribunais terão juízes dedicados exclusivamente a esse tema, e os candidatos a refugiado não poderão recorrer em segunda instância caso seu pedido seja negado, apenas à Corte de Cassação, espécie de Supremo Tribunal Federal da Itália.

"Existe uma emergência, e não podemos permitir que os tempos do processo saiam do nosso controle", declarou o ministro da Justiça Andrea Orlando. Em média, as solicitações de refúgio demoram dois anos para serem analisadas pelas autoridades italianas. "É muito, por isso decidimos suprimir um grau de juízo para os recursos", disse Minniti.

Por sua vez, o premier Gentiloni garantiu que a meta do governo não é "fechar as portas" a deslocados externos, mas sim controlar os fluxos migratórios. Uma das medidas do decreto prevê a criação de centros permanentes para repatriação, um em cada região italiana, totalizando 1,6 mil lugares disponíveis.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), 9,3 mil deslocados externos já chegaram à Itália pelo mar Mediterrâneo Central em 2017 e outros 231 morreram tentando, o que transforma o país na principal porta de entrada para solicitantes de refúgio na Europa.

Além disso, a rota do Mediterrâneo Central é considerada a mais mortal do mundo pela OIM. Nos últimos dias, Roma assinou acordos para reforçar a cooperação com Líbia e Tunísia e ajudar essas nações a controlarem seus litorais, reduzindo a atuação de traficantes de seres humanos.

Fonte: http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2017/02/10/na-italia-decreto-autoriza-trabalho-gratuito-de-imigrantes/