Inflação baixa não basta para país crescer, afirma presidente do BC

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, esquivou-se, ontem, dos ataques da oposição à política monetária jogando na crise política, na falta de reformas estruturais e na ausência de uma política fiscal de longo prazo a responsabilidade pelo baixo crescimento do país no ano passado. “Embora seja uma condição necessária, a inflação baixa é insuficiente para que o Brasil cresça a taxas mais elevadas…. O Banco Central não pode tentar fazer tudo sozinho”, disse ele, em depoimento à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O objetivo da comissão era ouvir dele explicações sobre a ainda alta taxa básica de juros, apesar da sensível e consistente melhora de uma série de indicadores macroeconõmicos nos últimos anos, como, por exemplo, os do balanço de pagamentos externos. Fazendo uma enfática defesa do regime de metas, em sua explanação inicial, Meirelles procurou demonstrar o sucesso da política monetária no combate à inflação. Se, de um lado, reconheceram esse sucesso, de outro, os parlamentares de oposição se basearam nisso para cobrar do presidente do BC por que o PIB brasileiro não conseguiu sustentar, em 2005, ritmo de aumento semelhante ao de 2004 (4,9%).

“Por que continuamos com taxas pífias de crescimento, se temos tantas condições favoráveis”, perguntou, durante a fase do debate, o deputado baiano Geddel Vieira Lima, da ala não-governista do PMDB e presidente da comissão. O mesmo tipo de cobrança foi feito pelo deputado Felix Mendonça (PFL-BA), para quem o nível da taxa básica de juros tem funcionado como inibidor de um maior desenvolvimento econômico. “Por que juros tão altos, quando o país necessita de aumento de empregos?”, alfinetou.

Meirelles iniciou sua resposta equiparando o controle da inflação aos cuidados básicos com a saúde. Ter boa saúde é necessário para que um político tenha condições de tocar uma campanha eleitoral, exemplificou. Isso por si só, porém, não garante a vitória. “Ele pode ter saúde de atleta e perder a eleição”, disse. Na sequência, o presidente do BC disse aos deputados que, em 2006, o PIB deve apresentar crescimento mais acelerado, projetado em 4% pelo BC. Na defesa da política monetária, recorreu a exemplos de outros países para convencer os parlamentares de que só com inflação baixa é possível se ter crescimento sustentável.

Diplomático, inicialmente Meirelles procurou evitar uma crítica aberta à política fiscal brasileira, sobre a qual o BC não tem responsabilidade, segundo ele. Perguntado sobre que outras condições, além de inflação baixa, são necessárias para um melhor desempenho da economia, preferiu recorrer, em princípio, ao exemplo chileno, onde a despesa pública total não chega a 20% do respectivo PIB e a dívida pública líquida já está inferior a 10%, tendendo a cair. Ele lembrou que, no Chile, “a previdência social foi privatizada há muitos anos”, deixando de onerar os cofres do governo.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) também fez críticas à política monetária e mais ainda à política fiscal baseada em alta carga tributária. “Mais da metade do problema está assentado no sistema tributário.”. Meirelles aproveitou a deixa para responsabilizar também o Congresso. “É competência do Congresso mudar o sistema tributário”, afirmou, dizendo-se favorável a uma reforma.

Mais tarde, em entrevista aos jornalistas, o presidente do BC fez uma referência mais direta à necessidade de ajustes na política fiscal. Disse que, entre outras condições para se ter crescimento sustentado, o país precisa de política fiscal de longo prazo e de uma redução mais acentuada de sua dívida pública líquida como proporção do PIB. Em outra referência, desta vez implícita, à responsabilidade do Congresso, defendeu mudanças no “ambiente jurídico”, de forma a dar mais previsibilidade a investimentos de longo prazo.

Meirelles defendeu a decisão do governo de isentar do IR as aplicações de estrangeiros em títulos da dívida interna federal. Disse que o objetivo da medida é melhorar o perfil e reduzir o custo da dívida pública e não influenciar no nível da taxa de câmbio. “O governo não tem meta para taxa de câmbio, tem meta para inflação.”

Fonte:
Valor Economico
Mônica Izaguirre