Impasse da negociação agrícola da OMC persiste

PARIS – A reunião de ministros do Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia e Austrália acabou em Paris com persistente impasse em todas as áreas da negociação agrícola: subsídios à exportação, apoio doméstico e corte de tarifas. Ficou claro que para haver um acordo minimalista até o fim deste mês e evitar novo fiasco na Organização Mundial de Comércio, o grosso das divergências será empurrado para a fase seguinte da negociação.

Houve momentos de tensão. Robert Zoellick, principal negociador comercial dos EUA, em certo momento não agüentou mais. Reclamou que estava cansado de ouvir os mesmos argumentos e disse que era hora de mudar de postura. Com o cansaço estampado nos rostos após um dia e meio de discussões na embaixada do Brasil, os ministros não mencionaram sequer pontos de convergências.

A preocupação é com reações negativas do G-90, grupo que reúne países em desenvolvimento da África, Pacifico, Caribe, e que reclama de exclusão. Celso Amorim, do Brasil, Zoellick, dos EUA, e Pascal Lamy, da UE, estarão hoje nas Ilhas Maurício, onde o G-90 se reúne, para convencer o grupo a ” baixar a bola ” , na expressão de um negociador. A mensagem é para os países analisarem com calma os resultados até agora obtidos, pois o pacote em gestação é equilibrado.

O melhor resumo do encontro foi o de Amorim: ” Houve aproximação de conceitos que têm potencial de permitir um avanço. ” O mediador agrícola da OMC, Tim Groser, participou da discussão. Amorim acha que ele tem elementos para fazer ” um texto razoável ” .

Um dos principais impasses tem como pano de fundo a vitória do Brasil contra os subsídios do algodão dados pelos EUA. Amorim disse que o Brasil não pode perder na negociação o que ganhou na disputa. Já os EUA não podem reconhecer a derrota, pois vão apelar na OMC. Assim, a redefinição da categoria de subsídios conhecida como ” caixa azul ” ficará para mais tarde. Mas o Brasil será pressionado a fazer concessões. Amorim diz ser evidente que ” o que se ganha na negociação tem mais solidez a longo prazo ” , uma maneira de indicar que está pronto a negociar, com toda a prudência possível.

Sobre o corte de tarifas, houve aceitação geral de fórmula de bandas como base da negociação. A fórmula pressupõe corte das tarifas mais altas e permite que os países em desenvolvimento liberalizem num ritmo mais lento.

Mas negociadores apontam dificuldades inclusive entre Brasil e Índia. O ministro Kamal Nath deixou claro que ” o avião não decola ” se a negociação não levar em conta a especificidade da agricultura indiana, com 600 milhões de agricultores que sobrevivem plantando de 1 a 1,5 hectares. Mais tarde, Zoellick insistiria na importância de baixar tarifas para reduzir custos para os consumidores. Amorim retrucou dando apoio a Índia e deixando claro que a resistência a baixar tarifas por causa de desenvolvimento rural e segurança alimentar é do G-20.

Outro problema diz respeito a proporção para produtos sensíveis dos países industrializados, que terão cortes tarifários menores. Os EUA mostraram-se mais abertos ao tema. Groser apontou incoerência na posição da UE, que cobra abertura dos países em desenvolvimento e ao mesmo tempo quer seguir protegendo seu mercado. Os europeus continuam cobrando a equivalência entre a eliminação de subsídios à exportação e créditos e ajuda alimentar.

Valor Online