Governo investirá R$ 34 bilhões na construção de moradias populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira, o programa “Minha casa, minha vida”, que prevê a construção de um milhão de moradias populares no País, e entra em operação no dia 13 de abril. O governo investirá R$ 34 bilhões no programa. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados às famílias com renda de zero a três salários mínimos (R$ 1.395). A parcela mínima para essas famílias será de R$ 50.

Do montante a ser investido, R$ 25,5 bilhões virão da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES).

O pacote habitacional do governo federal tem o objetivo de reduzir em 14% o déficit habitacional do País, estimado em 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda de até três salários mínimos; 6,7% na de três a seis e 2,4% na de seis a dez.

A região Sudeste será a mais beneficiada  com o programa, com a construção de 363.984 (36,4%), sendo 183.995 apenas no Estado de São Paulo. Em seguida está o Nordeste, com um total 343.197 moradias (34,3%). No Sul, a previsão é que 120.016 moradias (12%) sejam construídas, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 51.795, e para o Paraná, com 44.172.

A Região Norte soma 103.018 casas (10,3%) e a Centro-Oeste irá receber 69.786 moradias (7%), a maioria em Goiás (27.613).

O valor máximo do imóvel a ser financiado nas regiões metropolitanas (SP, RJ e DF) será de R$ 130 mil. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes e demais capitais estaduais será de R$ 100 mil. Para os demais cidades será de R$ 80 mil.

A prioridade do programa será para famílias com deficientes e idosos e o registro do imóvel será feito, preferencialmente, no nome da mulher.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, explicou que a primeira prestação dos imóveis só será paga na entrega do imóvel. Isso, segundo ela, tem o objetivo de evitar que os beneficiários do programa tenham de acumular despesas com duas residências, "uma precária e uma nova".

Veja as regras do plano habitacional:

Até três salários mínimos

De acordo com o programa, as famílias com renda de até três salários mínimos não poderão comprometer mais do que 10% da renda com o pagamento das parcelas. O financiamento será por dez anos e a intenção do governo é construir 400 mil moradias para essa parte da população. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro e das despesas de cartório para registro do imóvel.

Nesta faixa, a União irá alocar os recursos e as construtoras apresentarão os projetos em parceria com Estados, municípios, cooperativas e movimentos sociais. A análise dos projetos e a contratação das obras será feita pela Caixa Econômica Federal (CEF).

De três a seis salários mínimos

Quem tem renda familiar de três a seis salários mínimos pode gastar até 20% da renda com as prestações. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões. Para esse grupo haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

Estes beneficiários contatrão com abatimento de 90% nas despesas com cartório. 

Para quem recebe de três a cinco salários mínimos, os financiamentos devem ter juros de 5% ao ano e para quem tem renda de cinco a seis salários mínimos será de 6%.

De seis a dez salários mínimos

As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo garantidos.

Refinanciamento

O plano prevê ainda um total de R$ 1 bilhão para refinanciamento de prestações em casos de perda de renda. Para as famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, o número de prestações garantidas pode chegar a 36. Quem tem renda entre cinco e oito salários mínimos, o total de prestações é de 24, e para famílias com renda entre oito e dez salários mínimos, 12 prestações.

Recursos do FGTS

O Conselho Curador do FGTS aprovou, na última terça-feira, a liberação de R$ 12 bilhões. Dilma explicou que, deste valor, R$ 7,5 bilhões serão destinados ao programa, e o outros R$ 4,5 bilhões serão destinados a programas já existentes.

Impacto na economia

Segundo um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o pacote de 1 milhão de moradias deve criar 532 mil novos empregos e acrescentar 0,7% no crescimento do PIB. As liberações para saneamento básico e melhoria do transporte devem criar 260 mil vagas de trabalho até o final do ano que vem, com crescimento adicional de 0,3 ponto percentual do PIB.

O anúncio do governo aconteceu no Palácio Itamaraty e foram convidados todos os governadores e prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, além de empresários do setor, senadores, deputados e representantes de movimentos sociais ligados a habitação.

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Ultimo Segundo
(Com reportagem de Carollina Andrade e informações da Agência Brasil)