Furlan deverá anunciar novas medidas para incentivar instalação de estrangeiros no País

INTENÇÃO È INVESTIR US$ 24,6 BILHÕES

Brasília, 17 de Março de 2004 – Furlan deverá anunciar novas medidas para incentivar instalação de estrangeiros no País. O indicador de intenção de investimentos da iniciativa privada saltou de US$ 13,3 bilhões em 2003 para US$ 24,6 bilhões em 2004, configurando um acréscimo de 84,7% entre os dois períodos. O volume dos recursos estimados em projetos do setor produtivo de curta, média e longa maturação por empresas de capital nacional e estrangeiro foi divulgado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

A sondagem realizada pelo Ministério do Desenvolvimento identificou que os segmentos que manifestam maior dinamismo em implantar novas plataformas in-dustriais ou ampliar ou modernizar seu parque produtivo são mineração, siderurgia, mecânica, metalurgia, indústria de eletroeletrônicos e transportes.

Na opinião de Furlan, nesta quarta-feira o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidirá pela redução da taxa de juro básica da economia, atualmente em 16,5% ao ano. Ele, no entanto, não arriscou falar em um percentual de corte da Selic, uma das mais importantes variáveis na tomada de decisão dos empresários.

Embora o volume das intenções de investimento de US$ 24,6 bilhões esteja diluído entre projetos de empresas nacionais e estrangeiras, Furlan espera que o ingresso de capital estrangeiro produtivo seja maior em 2004. “Estamos em tratativas com algumas empresas que não estão no Brasil e que possuem atividades convergentes com a política industrial”, afirmou.

Segundo o ministro, entre as demais medidas da política industrial que serão divulgadas até o próximo dia 31 constarão decisões específicas relacionadas à atração de companhias estrangeiras. Nos últimos meses, o Ministério do Desenvolvimento manteve contatos com empresários das áreas de eletrônica, material de transporte e de bens de capital que atuam no exterior.

Ainda que a formatação das demais decisões relacionadas à política industrial esteja em fase final de conclusão, Furlan adiantou que o governo estuda estender aos segmentos de software e de serviços de informática os benefícios fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

“Há possibilidades de se conseguir alguns benefícios nas áreas de crédito e de tributação. Hoje, as empresas que são instaladas no pólo industrial de Manaus têm isenção do Imposto de Importação, redução do IPI e redução do ICMS. Isso faz parte do regulamento da Zona Franca de Manaus e poderia ser estendido a alguns segmentos que queremos atrair”, informou o ministro do Desenvolvimento.

Às vésperas da conclusão das medidas que darão suporte às diretrizes horizontais (estímulos comuns a todos os segmentos produtivos) e verticais da política industrial (estímulos específicos aos segmentos de software, fármacos, semicondutores e bens de capital), algumas questões relacionadas à carga tributária ainda estão por ser definidas entre os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda.

Carga tributária

A área da tecnologia – contemplada na política industrial por meio dos segmentos de software, semicondutores e fármacos – é uma das que refletem o impacto nos custos decorrente da decisão do governo de majorar de 3% para 7,6% a alíquota da Cofins. Com a justificativa de que a alíquota estaria sendo elevada para compensar o fim da cumulatividade do tributo, a Cofins de 7,6% entrou em vigor em fevereiro.

A insatisfação do setor produtivo chegou a Furlan, que possui opinião formada sobre a questão. “Estou levando essa preocupação ao ministro Palocci, inclusive dos casos práticos que estão sendo mencionados como entrave ao desenvolvimento e à criação de empregos. O ministro Antonio Palocci é compreensível neste aspecto, mas sabe-se que em geral a equipe é refratária a abrir mão das exceções”.

Entretanto, demonstrando que não desistirá de tentar conciliar os anseios dos empresários com as necessidades da Receita Federal, ele disse crer que “a política tributária tem que estar dentro de uma política geral de desenvolvimento porque se priorizarmos só a política tributária o restante fica submetido a ela”.

Furlan foi além em sua análise sobre a necessidade de o governo avaliar o impacto da carga tributária no chão das fábricas. “O trabalho que está sendo feito em grupo visa obtenção de marcos de políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior, que sirvam de balizamento e diretriz para as ações de governo, inclusive na área tributária”.

Furlan também alinhavou os instrumentos que serão utilizados para colocar as diretrizes em prática. Ele disse que o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro) será equipado com laboratórios de química e de novos ma-teriais e que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) receberá R$ 60 milhões em investimentos para se reestruturar. Essas duas medidas servirão para ampliar a competitividade das empresas e para reduzir parte da burocracia que trava o ingresso dos produtos brasileiros em alguns mercados estrangeiros.

Outras iniciativas visam liberar os recursos orçamentários concentrados pelos 15 fundos setoriais para o financiamento de pesquisa. Em 2003, esses 15 fundos tiveram a maior parte dos seus R$ 2,12 bilhões em recursos contingenciados. Paralelamente, nas ações horizontais, o Ministério do Desenvolvimento buscará apoiar áreas como de aço, papel e celulose, logística e agropecuária.

(Gazeta Mercantil/Caderno A11)(Luciana Otoni)