Fiesp lança certificado de origem on-line

BID e Secretaria da Aladi já estudam possibilidade de aplicar o sistema nos demais países da região

A Fiesp inaugurou nesta segunda-feira, 8, um mecanismo inédito de emissão de certificado de origem on-line, reduzindo o prazo para finalização dos processos de até 72 horas para, no máximo, 1 hora. O novo sistema, desenvolvido em seis meses por especialistas da entidade, é o único no mundo que dispõe de um selo de segurança inviolável, conferindo segurança e credibilidade às exportações brasileiras.

Os certificados de origem possibilitam ao importador de cada um dos 11 países que têm acordo comercial com o Brasil obter redução ou isenção do imposto de importação. Maior emissora do documento no Brasil, com cerca de 220 mil processos/ano, a Fiesp está agora equipando as aduanas de tais parceiros comerciais com lâmpadas UV que detectam a identificação interna dos selos de segurança, evitando, assim, fraudes e falsificações nos certificados de origem.

“Esse é um esforço efetivo da indústria paulista para viabilizar sua internacionalização”, afirmou Carlos Cavalcanti, diretor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp. Segundo ele, o certificado de origem é fundamental às negociações e acordos internacionais dos quais o Brasil está participando. Somado a outras atividades lançadas recentemente, como um posto da Receita Federal na sede da entidade para auxiliar na habilitação do exportador no Siscomex, o novo serviço é mais uma tentativa de desburocratizar os procedimentos de exportação.

Para Edson Lupatini Júnior, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), iniciativa como a da Fiesp facilita o acesso de pequenos e médios empresários às exportações, o que se traduz em novos empregos e geração de riquezas para o País. “Acho que estamos alinhados (Fiesp e Mdic) no trabalho pela desburocratização”, afirmou.

Inspiração – “Esperamos que essa ferramenta sirva como um exemplo para que outros emissores também tomem medidas buscando mais agilidade nas exportações”, disse Rosária Costa Baptista, diretora do Departamento de Negociações Internacionais do Mdic.

Entusiasmado com a iniciativa da entidade paulista, Rafael Cornejo, economista do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), participou do lançamento para averiguar a possibilidade de disseminar a idéia pela América Latina: “Queremos contribuir com os países da região para que se crie um ambiente de agilidade na emissão de certificados de origem”. Luis Casaco, da Secretaria Geral da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), membro de um grupo que estuda a viabilidade de implementar-se a certificação on-line entre esses países, também considerou o novo serviço um possível modelo para a Aladi.

Agenda mínima – O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, reforçou que a medida faz parte do compromisso da entidade em buscar soluções: “O certificado não é discurso ou reclamação; é resultado”. Invocando a necessidade de punirem-se os casos de corrupção que têm sido denunciados na crise política que se abateu sobre o governo federal, Skaf repetiu que o Brasil não pode parar. “O País não pode viver só disso; é preciso crescer para resolver problemas. O Brasil precisa de sua sociedade unida para mostrar que é muito mais do que essas questões”, disse.

Fonte:
Fernanda Cunha – Agência Indusnet Fiesp
8/8/2005