Estados seguem União e elevam carga tributária

Não foi apenas o governo federal que aumentou a cobrança de impostos no ano passado. Os Estados seguiram a mesma trilha. A carga tributária dos governos estaduais aumentou de 9,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 9,62% em 2005. A carga tributária federal passou de 25% para 26,18% do PIB. Assim como ocorreu na União, as razões para o aumento nos Estados não foram elevação de alíquotas de impostos nem ampliação da base de cálculo. O que houve, segundo explicações das secretarias de Fazenda de vários Estados, confirmadas pela coordenadora do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Lina Vieira, foi um melhor desempenho da arrecadação decorrente do crescimento da renda e do consumo das famílias, da redução de impostos para vários produtos e do combate à sonegação.

Um ponto importante dessa tendência seria a comprovação de que desoneração não significa necessariamente perda de arrecadação. Secretarias da Fazenda de seis Estados informam que, além de não terem elevado nenhuma alíquota de impostos, o que ocorreu foi um movimento significativo de redução de alíquotas do ICMS em diversos produtos.

O consultor tributário Clóvis Panzarini acredita que o aumento da carga tributária estadual verificado em 2005 teve como principal fator o aumento dos preços dos produtos. Já o coordenador da administração tributária paulista, Henrique Shiguemi Nakagaki, lembra que o Estado vem perdendo participação no bolo nacional da receita do ICMS. Em 1996 sua fatia era de 38,5% e em 2004, de 33,3%. A explicação é a guerra fiscal.

Fonte:
Valor Economico
Arnaldo Galvão