Entidades condenam arbitrariedades e corrupção do governo

Lideradas pela Fiesp e pela OAB-SP, 40 entidades assinaram manifesto contra excessos cometidos pela Polícia Federal

Por Márcio Juliboni

EXAME Cerca de 40 entidades lançaram, nesta segunda-feira (18/7), o “Movimento pela Legalidade, contra o Arbítrio e a Corrupção”, liderado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Três centrais sindicais também aderiram ao movimento: Força Sindical, Confederação Geral dos Trabalhadores e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Os principais pontos criticados pelas entidades são a crescente onda de denúncias de corrupção envolvendo membros do governo; a invasão de escritórios de advocacia pela Polícia Federal; e os excessos cometidos pela Polícia Federal (PF) em operações recentes, como a efetuada contra a Schincariol e a Daslu.

Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, essas ações colocam em risco o Estado de Direito e a democracia no Brasil. “Defendemos investigações profundas para apurar as suspeitas, mas isso deve ser feito dentro da lei”, afirma. D’Urso declarou, ainda, que o movimento está disposto a tomar, inclusive, medidas judiciais contra o poder público, nos casos em que o abuso for constatado.

Entre os excessos cometidos pela PF, D’Urso cita o uso desnecessário de algemas para contenção dos detidos, arbitrariedade na concessão de mandados de prisão temporária e a exposição exagerada dos acusados na mídia. João Antonio Garreta Frats, presidente da Associação Paulista do Ministério Público – que representa os procuradores e também apóia o movimento – , acrescenta que, embora as ações da PF sejam amparadas por mandados expeditos pela Justiça, as operações não devem se tornar um “espetáculo” para a mídia. “Não se deve expor alguém publicamente desta forma”, diz.

Apesar de o movimento ter sido lançado na semana posterior à Operação Narciso, que apreendeu documentos na sede da loja de luxo Daslu e deteve três pessoas – entre elas, Eliana Tranchesi, proprietária da empresa – os idealizadores do movimento negam que este tenha sido o estopim para o manifesto lançado hoje. “Nunca entrei na Daslu e me encontrei poucas vezes com a Eliana. Estamos apenas fazendo o que nossa consciência manda”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Segundo Skaf, o objetivo da mobilização não é um protesto pontual, baseado nos casos mais recentes, e sim uma articulação ampla “de defesa e fortalecimento das instituições democráticas”.

Em entrevista a jornalistas, após um encontro a portas fechadas com os integrantes do movimento, Skaf afirmou que a proximidade de datas entre a operação contra a Daslu e a articulação do movimento é uma coincidência. “Tudo tem o momento certo para acontecer. Este é o momento de lançar o manifesto”, diz.

Fonte:
Portal Exame
Economia
19/7/2005