Déficit da Previdência Social é de 20% em relação a fevereiro de 2008

Ayr Aliski, Jornal do Brasil

BRASÍLIA – O déficit da Previdência Social foi de R$ 2,587 bilhões em fevereiro, 20% maior que os R$ 2,154 bilhões de igual mês do ano passado. O rombo nas contas registrado no mês passado foi provocado pela diferença entre o total de R$ 13,169 bilhões em arrecadação e R$ 15,756 bilhões em despesas com benefícios previdenciários. Na comparação com fevereiro de 2008, os gastos cresceram mais que a arrecadação. As despesas tiveram aumento de 6,3%, frente aos R$ 14,826 bilhões de fevereiro do ano anterior, e as receitas subiram 3,9%, na comparação com os R$ 12,672 bilhões de fevereiro de 2008.

Motivos

Fatores como a antecipação do impacto do reajuste do salário mínimo e a postergação de recolhimentos previdenciários justificam o ritmo mais lento do aumento de arrecadação, disse o ministro da Previdência, José Pimentel. O ministro afirmou que os efeitos do corte de postos de trabalho nos últimos meses, por causa da crise internacional, foram compensados pelo ingresso de 407 mil empresas no regime do Super Simples, no início deste ano.

No segmento da previdência urbana, os gastos foram cobertos em sua totalidade no mês passado. A arrecadação de R$ 12,868 bilhões superou ligeiramente as despesas de R$ 12,599 bilhões. Como consequência, gerou uma sobra de R$ 268 bilhões. Recentemente, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembrou a meta do governo de assegurar capacidade de autofinanciamento à previdência urbana a partir de 2010.

Já a previdência rural arrecadou apenas R$ 302 milhões no mês passado, enquanto que as despesas somaram R$ 3,157 bilhões – um déficit de R$ 2,855 bilhões. Um dispositivo constitucional garante ao trabalhador rural o direito de se aposentar (55 anos para mulheres e 60 anos para homens) mesmo sem a comprovação de tempo de contribuição à Previdência Social.

Revisão

No acumulado do bimestre, o rombo da Previdência soma R$ 8,944 bilhões, resultado da diferença entre despesas de R$ 34,182 bilhões e arrecadação de R$ 25,238 bilhões. Em janeiro e fevereiro do ano passado, o déficit foi de R$ 7,586 bilhões.

Questionado sobre as disparidades entre estimativas do Ministério da Previdência e novas projeções divulgadas pelo Ministério do Planejamento quanto à arrecadação previdenciária em 2009, Schwarzer afirmou que, a partir de agora, vale a revisão feita pela pasta do Planejamento.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo passou a trabalhar com projeções de R$ 180,936 bilhões para arrecadação e de R$ 220,992 bilhões para as despesas previdenciárias. Com isso, a Previdência deverá encerrar 2009 com déficit de R$ 40,056 bilhões.

Schwarzer tem motivos para apoiar-se nas contas alheias. O cálculo do Ministério do Planejamento prevê rombo menor do que o valor anunciado pela própria Previdência, que estimou déficit de R$ 43,9 bilhões para este ano. Schwarzer lembrou que havia gordura para queimar, referindo-se à simultânea redução dos valores de despesas e de arrecadação. No ano passado, o déficit da Previdência foi de R$ 37,541 bilhões.

Fonte:
Jornal do Brasil