Céticos, Mercosul e UE podem relançar negociação

A União Européia e o Mercosul esperam relançar hoje à noite as negociações para um acordo de livre comércio, em reunião, em Lisboa, entre os comissários de agricultura e de comércio europeus com os quatro chanceleres do bloco do Cone Sul. Para Bruxelas, mesmo um novo dinamismo dificilmente permitirá concluir um acordo de livre comércio até o dia 31. Mesmo assim, os europeus sinalizam que estão prontos a discutir concessões recíprocas.

Os comissários de agricultura, Franz Fischler, e de comércio, Pascal Lamy, chegam a Lisboa com seis auxiliares com a intenção de tentar retomar ao patamar das ofertas do mês de maio, que dão maior acesso aos respectivos produtos agrícolas e industriais.

Isso significa, por exemplo, que a cota para carne de frango oferecida pelos europeus ao Sul voltaria a ter como referência as 250 mil toneladas e não as 75 mil toneladas oferecidas em setembro. Por sua vez, o Mercosul acelera a liberalização de bens industriais, tirando vários produtos de preferência fixa para um calendário que levará à eliminação de tarifas ao final de um período de dez anos. “Nada está descartado em Lisboa, mas depende de uma forte vontade política”, destacou o porta-voz agrícola europeu, Gregor Kreuzhuber.

“O passo atrás que foi dado em setembro, com as ofertas apresentadas, significa que há margem de manobra nos dois lados”, acrescenta a porta-voz de comércio da UE, Arancha Gonzalez.

Ontem, do lado do Mercosul, as informações eram de que ainda havia divergências entre os sócios. A oferta no setor automotivo, por exemplo, era de uma cota de 35 mil carros para os europeus em todo o Mercosul, quando só a Anfavea defende 38 mil para o mercado brasileiro.

Além disso, também ontem o agronegócio brasileiro tentava interferir junto ao governo para que fosse retirada a demanda de compensações pelos europeus por causa de subsídios internos agrícolas. Para o setor, esse tipo de demanda só complica a negociação, porque estaria claro desde o começo que os subsídios agrícolas internos deveriam ser negociados na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Já no caso dos subsídios à exportação, a própria União Européia teria se comprometido a retirá-los nas vendas para o Mercosul. Isso ocorreria através de uma espécie de selo, que daria a garantia de produto não subsidiado e portanto capaz de obter a preferência do bloco.

O governo português, que tomou a iniciativa de organizar o encontro, numa tentativa de romper o impasse nas negociações, mostrava ontem uma enorme prudência sobre o resultado da reunião hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“Esperamos pelo menos tentar progredir nas negociações”, declarou o presidente Jorge Sampaio a uma platéia de empresários portugueses e brasileiros. Um dos principais negociadores comerciais de Portugal, Duarte Raposo Magalhães, disse que por seu lado o país enviou à Comissão Européia demandas para obter concessões adicionais do Mercosul nas áreas têxtil, de calçados, químicos e compras governamentais.

Além disso, Portugal quer proteção para a indicação geográfica do vinho do Porto, um de seus principais bens de exportação.

O cenário mais provável hoje em Lisboa é de os dois lados divulgarem um comunicado sobre a retomada da negociação, com indicações sobre os próximos passos, como, por exemplo, um encontro ministerial no começo do ano que vem. Mas um calendário completo pode ser mais difícil, porque essa seria tarefa para a próxima Comissão, que assume no fim do mês.

Valor Online
20/10/2004