Brasil tem a 70ª economia mais aberta do mundo, diz pesquisa

Em um ranking que avalia o grau de liberdade econômica de 157 países, o Brasil ficou com a 70ª posição, segundo pesquisa “Index of Economic Freedom 2007” (“Índice de Liberdade Econômica 2007”) elaborada pelo instituto americano Heritage Foundation em parceria com o diário “The Wall Street Journal” e divulgada nesta terça-feira.

O Brasil tem 60,9% de liberdade em sua economia, segundo a pesquisa (uma diferença de 0,8 ponto percentual em relação ao índice de 2006). Ou seja, no ranking geral, o Brasil fica no primeiro pelotão, na metade que reúne os países economicamente mais livres.

Segundo a pesquisa, o Brasil tem taxas moderadas de impostos –tanto pare pessoas físicas como para empresas– e a participação dos impostos na receita do país não é tão grande, em termos de proporção do PIB (Produto Interno Bruto), como no caso dos países vizinhos.

No entanto, o país sofre com uma burocracia “altamente ineficiente e corrupta”, que reduz as liberdades para negócios e investimentos. “O sistema Judiciário é ineficiente e sujeito à corrupção, como outras áreas do setor público”, diz o documento. “Devido à grave inflexibilidade regulatória, abrir um negócio demora mais de três vezes a média mundial.”

“O sistema fiscal confuso, as barreiras ao investimento estrangeiro, a gestão governamental da maior parte dos setores elétrico e de petróleo e de uma parte significativa do sistema bancário, o Judiciário fraco e um sistema regulatório complicado” estão entre os principais obstáculos à liberdade econômica do Brasil, diz o estudo.

Entre os BRICs (grupo de economias emergentes), no entanto, o Brasil é o primeiro, seguido no ranking geral pela Índia (104º lugar), China (119º) e Rússia (120º).

Categorias

A pesquisa considera dez categorias de liberdade econômica na pesquisa: nos negócios; no comércio; liberdade fiscal; de intervenção do governo; monetária; de investimentos; financeira; de corrupção; do trabalho; e direitos de propriedade.

A melhor classificação do Brasil é na categoria de liberdade em relação à intervenção governamental, com 88,8% –mesmo assim, nesse tópico, o Brasil fica em 25º. O 1º colocado do ranking geral, Hong Kong, fica em 7º nessa categoria –quem lidera a lista nessa categoria são os improváveis Guatemala (1º) e Haiti (2º).

Já o grau mais baixo de liberdade econômica no Brasil é o registrado no quesito corrupção, 37%. “A percepção de corrupção [no Brasil] é significativa”, diz o estudo, que cita o índice de 2005 da organização não-governamental Transparência Internacional.

O outro índice abaixo da média no Brasil é o de liberdade financeira. “O governo mantém diversas instituições financeiras especializadas”, diz o texto.

O índice relativo a direitos de propriedade ficou em 50%. O estudo destaca nesse tópico a ineficiência do Judiciário, “sujeito a influência econômica e política e afetado por problemas relativos à falta de recursos e de treinamento”. “As decisões podem levar anos e as decisões do STF [Supremo Tribunal Federal] não são automaticamente vinculantes em instâncias inferiores, levando a muitas apelações.”

No tópico trabalho (63,8%), o estudo destaca os custos do trabalho não ligados a salários, o que torna cara a demissão de funcionários. “Os benefícios exigidos pela rígida legislação trabalhista ampliam o custo total do trabalho.”

Américas

Considerada a colocação regional, a posição relativa do Brasil cai: fica em 18º entre os 29 países das Américas considerados na pesquisa –ou seja, na metade dos que tem menos liberdade econômica na região.

O Chile foi o mais bem colocado no ranking geral entre os latino-americanos, ficando em 11º lugar (3º entre os países americanos). O México ficou em 49º na classificação geral (13º entre os americanos). Cuba ficou com o penúltimo lugar nas Américas (à frente apenas da Venezuela) e também o penúltimo no ranking geral (à frente apenas da Coréia do Norte), em 156º lugar.

Os EUA ficaram em primeiro lugar entre os países americanos com maior liberdade econômica, com 82% de liberdade econômica (4º lugar na classificação geral). O Canadá ficou em 10º lugar no ranking geral.

O co-autor do estudo, Tim Kane, disse que alguns dos países da região, no entanto, estão “presos em armadilhas de pobreza”. “O modo de romper essas armadilhas seria os países promoverem maior liberdade econômica. Mas não é isso que está acontecendo”, disse.

“O recente surgimento de populistas como Evo Morales e Hugo Chávez ameaçam aumentar o fosso das liberdades nas Américas ainda mais”, diz o documento.

O Heritage Foundation e o “The Wall Street Journal” elaboram os índices de liberdades econômicas há 13 anos consecutivos.

Fonte:
Jornal Documento