Brasil pede à OMC retaliar EUA com quebra de patente

O Brasil pediu nesta sexta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de quebrar patentes de remédios dos Estados Unidos, além de cobrar taxas adicionais sobre bens e serviços daquele país.

A ação é uma retaliação aos subsídios norte-americanos ao algodão, considerados ilegais pelas regras do comércio mundial. As sanções propostas pelo governo brasileiro totalizam US$ 3 bilhões.

Mas, ao mesmo tempo em que fez o pedido, o Brasil concordou em dar mais um tempo para os Estados Unidos e não aplicar as retaliações, conforme estabeleceu um acordo que já havia sido divulgado.

Os EUA tinham prazo até o dia 1º deste mês para apresentar uma proposta de redução dos subsídios à exportação e outras políticas de auxílio a produtores e à indústria de algodão, que haviam sido considerados ilegais.

A questão do algodão é uma das mais sensíveis nas negociações da OMC no que diz respeito a reformas no comércio agrícola, que são parte da rodada de Doha.

Embora a data estipulada para os EUA para o cumprimento da decisão da OMC não tenha sido respeitada, a administração do presidente George W. Bush pediu ao Congresso que elimine os programas na votação do novo orçamento, a ser realizada em setembro.

Como resultado, o Brasil chegou a um acordo com os Estados Unidos antes da reunião do órgão de Solução de Controvérsias (DSB, sigla em inglês) para que as considerações da OMC sobre os pedidos de sanções sejam adiadas.

No entanto, os EUA pretendem contestar, de qualquer maneira, o valor de US$ 3 bilhões estipulado pelo Brasil.

“O Brasil chegou a um entendimento para que a autorização para as sanções seja adiada”, afirmou o embaixador do Brasil para a OMC, Luiz Felipe Seixas Corrêa, em um comunicado encaminhado para o DSB.

“Reconhecemos que as medidas tomadas e os anúncios feitos pelos EUA constituem um passo positivo em direção à resolução da disputa”, acrescentou ele.

O Órgão de Apelação da OMC concluiu em março que os subsídios oferecidos aos produtores de algodão norte-americanos não respeitavam regras de comércio, deprimiam preços mundiais e prejudicavam produtores brasileiros.

Segundo a Oxfam, os EUA gastam mais –cerca de US$ 4 bilhões– com créditos aos seus 25 mil produtores de algodão do que em ajuda à África em um ano.

O acordo de sexta-feira cobre apenas aquelas partes da decisões da OMC que se referem a créditos de exportação e ao programa de assistência chamado “Step 2”.

No que diz respeito a outros subsídios abordados pela OMC, incluindo empréstimos relacionaodos à comercialização de algodão e ajuda em períodos de preços baixos, os EUA ainda têm algum tempo para cumprir a decisão.

Mas o Brasil, cujos analistas dizem que poderia ultrapassar os EUA como maior exportador mundial de algodão, diz que este período acaba em 21 de setembro. O país afirma que poderia procurar autorização para retaliações maiores se Washington não avançar na questão até lá.

Uol Economia
Fonte:Reuters
17/7/2005