Brasil lidera ranking de projetos geradores de créditos de carbono

País está à frente de China e Índia e já responde por 13% dos negócios no mundo em MDL

Organizar a demanda de projetos de redução de emissões é o principal objetivo do Banco de Projetos do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, lançado hoje (15/9) na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Este é o primeiro passo para a implantação do pregão de créditos de carbono, o primeiro do gênero na América Latina.

Durante o evento desta quinta-feira – que compõe a iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, em parceria com a BMF, de institucionalizar e dar transparência às negociações de créditos de carbono – o secretário do Desenvolvimento da Produção, Antonio Sérgio Martins Mello, deixou bem claro que, além de mediar a negociação, o banco de projetos vai permitir também que empresas e instituições invistam em potenciais Mecanismos de Desenvolvimentos Limpo (MDL).

“Os projetos de MDL são importantes oportunidades para atração de investimentos externos, transferência de tecnologia, bem como a melhoria da gestão ambiental em atividades produtivas brasileiras”, disse o secretário, na cerimônia de lançamento. “O Banco de Projetos contribuirá para dar maior visibilidade das oportunidades de projetos MDL no Brasil e facilitará aos promotores desses projetos o acesso ao mercado mundial”, afirmou Mello.

Uma atualização inédita registrou hoje 74 projetos em processo de validação na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Esse número foi anunciado no evento por José Miguez, secretário da citada Comissão. Isso coloca o Brasil em primeiro lugar no ranking dos países hospedeiros de projetos MDL, à frente, inclusive, da Índia (54 projetos em validação) e portador de 30% dos projetos globais.

Esse pioneirismo foi sinalizado pelo presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Edson Figueiredo Menezes, que afirmou que o Rio de Janeiro foi uma cidade muita bem escolhida para sediar o mercado de carbono e o pregão, devido ao seu histórico protagonismo nas questões ambientais.

O Banco de Projetos vai dar maior visibilidade aos projetos de MDL, facilitando o contato entre quem faz esse projetos e os potenciais investidores. Dessa forma, os promotores de projetos MDL poderão levantar recursos no mercado para arcar com os custos de elaboração e validação. Além de viabilizar a realização de seus projetos, o Banco irá melhorar a posição de barganha na venda dos créditos de carbono.

Além disso, o Banco de Projetos será um importante instrumento para aquisição de informações sobre as modalidades em que o Brasil tem vantagens comparativas e sobre quais os principais obstáculos para a oferta de projetos MDL brasileiros, orientando a formulação de políticas públicas voltadas para o aumento da participação brasileira no mercado global de créditos de carbono.

De acordo com Banco Mundial, o Brasil respondeu por 12% do volume total de projetos MDL negociados no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004. E 13% do volume total negociado entre janeiro de 2004 e abril de 2005.

O Brasil foi o primeiro país a estabelecer a Autoridade Nacional Designada formada pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, entidade responsável pela análise e aprovação de projetos MDL antes de sua submissão para a análise e eventual registro do Conselho Executivo do MDL. A Comissão aprova apenas projetos validados, o que confere grande credibilidade aos projetos brasileiros e faz com que sejam bastante procurados no mercado internacional.

Projetos da NovaGerar e VegaBahia foram os primeiros aprovados pela Comissão Interministerial de Mudança Climática e, portanto, remetidos para análise e registro do Conselho Executivo do MDL. Isso significa que eles cumpriram quase todas as etapas do ciclo, faltando apenas o monitoramento e certificação para que possam ser emitidas as RCE (Certificação da Redução de Emissões). O Conselho Executivo do MDL ainda não emitiu nenhuma RCE, mas a previsão é isso ocorra até o final do ano.

Embora não existam metas oficiais de aumento da participação brasileira em projetos MDL, estudo do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) estima que a demanda por créditos de emissões, em 2012, seja de US$ 30 bilhões por ano e a futura participação brasileira alcance, no mínimo, 10% desse total.

Para o NAE, as principais oportunidades de projetos MDL estão nos setores de geração de energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis, resíduos sólidos urbanos, eficiência energética, florestas e combustíveis líquidos renováveis.

Fonte:
Ministerio do Desenvolvimento
(Angélica Brunacci)