Brasil cede e gás será reajustado em até 4%

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o governo brasileiro concordou em pagar a mais pelo preço de gases nobres (que geram mais energia) que chegam pelo gasoduto Brasil-Bolívia misturados ao gás natural. Na prática, se mantido o mesmo volume de comércio registrado em 2006 (US$ 1,260 bilhão), a taxação dos gases considerados de maior qualidade vai representar aumento de 3,5% a 4% para a Petrobras, ou US$ 100 milhões por ano.

Conforme explicou Rondeau, a compra de gás que tem maior poder energético não altera os atuais contratos, uma vez que este produto já vinha misturado ao gás natural e não era tributado pelos bolivianos. “Concordamos que mexer no preço é muito perigoso para ambos os lados, poderia ser considerada quebra de contrato”, alegou. De acordo com o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas, “o Brasil não deve ter a menor dúvida de que o contrato será cumprido pelo governo boliviano”.

O presidente da estatal petrolífera, Sérgio Gabrielli, por sua vez, admitiu que a empresa ainda não tem destino certo para esta nova compra de gás e explicou que apenas os futuros contratos da Petrobras com as distribuidoras terão valor reajustado. Os atuais contratos, e conseqüentemente, os preços para o consumidor, estão mantidos, por enquanto.

“Os novos contratos terão de levar em consideração as novas realidades. Por enquanto, [o reajuste] não chega ao consumidor final”, disse Gabrielli. Ele afirmou ainda que a Petrobras vai iniciar estudos sobre a possibilidade de pagar mais pelo gás importado da Bolívia, em função da presença de ‘componentes nobres’ no produto, com preços no mercado internacional acima do que vem sendo cobrado.

Após a tensa reunião de ontem e o adiamento por três vezes das decisões sobre o gás, o presidente Lula afirmou, em declaração à imprensa, que a reunião foi caracterizada “por paciência e diálogo”. “Ontem, com paciência e diálogo, demos um passo importante. Os componentes do gás que têm um valor de mercado reconhecido passarão a ser remunerados pela sua cotação internacional”, disse Lula.

Reconhecendo que “governar é difícil”, o presidente boliviano, Evo Morales, avaliou que a iniciativa brasileira representa “um acordo histórico”. “Cumpriremos com todos os contratos com a empresa Petrobras. Nunca faltará gás ao Brasil. Necessitamos de sócios para os temas de industrialização energética e amigos como o Brasil”, ressaltou o governante.

“Isso fará justiça ao valor do gás boliviano e atenderá o pleito do presidente Morales. Acordamos que o governo boliviano tomará as providências necessárias para que os nossos contratos de operação entrem em vigor nos próximos dias”, explicou Lula.

Gás em Cuiabá

Um contrato específico entre a Bolívia e a termelétrica de Cuiabá (MT) teve o valor reajustado em quase quatro vezes. Os preços, considerados pelo governo boliviano “extremamente baixos”, passarão de US$ 1,19 por milhão de BTU (unidade de medida térmica) para US$ 4,20, a mesma cotação paga pela Argentina à Bolívia.

Neste caso, explicou Sérgio Gabrielli, o aumento será repassado ao consumidor, embora seja “muito pouco”. “O valor será repassado a consumidor, mas vai refletir muito pouco, já que o reajuste só aparece na quarta casa decimal, representando 0,002%”.

Acordos assinados na visita de Morales

Apesar de a questão do gás natural ter consumido a maior parte das discussões entre Brasil e Bolívia, os países firmaram outros doze acordos, que envolvem os setores de transporte, agricultura, educação e combate à fome na região.

Apoio ao governo boliviano no combate à febre aftosa
Intercâmbio de técnicas de defesa militar e promoção conjunta de exercícios de aprimoramento
Cooperação para troca de experiências nos campos da educação básica, infantil, profissional, tecnológica, superior, rural, indígena e ambiental, além de garantir assistência a estudantes dos dois países
Criação de um sistema de alerta e monitoramento de incêncios florestais
Capacitação de técnicos para desenvolvimento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à reforma agrária
Fortalecimento de políticas públicas aplicadas a emprego e economia solidária
Cooperação em saúde animal e sanidade vegetal
Apoio à administração e inspeção de condições de trabalho
Criação de uma empresa de pesquisa agropecuária na Bolívia nos moldes da Embrapa
Integração da malha rodoviária boliviana com as redes de transporte do Brasil
Colaboração entre os dois países voltada à políticas públicas de luta contra a pobreza extrema, desnutrição e fome
Início dos estudos para a construção da ponte entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín e aprofundamento de ações de fronteira

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