BNDES divulga normas para financiar APLs

O BNDES comunicou aos agentes financeiros de todo País os critérios, condições e procedimentos operacionais para financiar empresas que participam Arranjos Produtivos Locais (APLs).

O objetivo é aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, através de apoio financeiro, na forma de capital de giro. O novo financiamento beneficia empresários individuais, médias, pequenas e microempresas. O prazo para pagamento das operações será de 24 meses e os pedidos de financiamento podem ser feitos a partir do dia 20/09/2004.

Os financiamentos terão custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP (9,75% ao ano), acrescida da remuneração do BNDES, de 1% ao ano, e da remuneração do agente financeiro, que não pode ultrapassar o limite de 4,5% ao ano.

O prazo para pagamento das operações será de 24 meses, incluindo 12 meses de carência, com amortizações mensais. Os juros serão capitalizados trimestralmente durante o período de carência e exigíveis mensalmente durante a fase de amortização.

O limite de financiamento será estabelecido de acordo com o porte de cada empresa, em função da Receita Operacional Bruta (ROB), verificada em 2003. Para microempresas, o limite é de até 15% da ROB, limitado a R$ 100 mil. Para pequenas empresas, até 10% da ROB, limitado a R$ 500 mil. Para médias empresas, até 8% da ROB, limitado a R$ 4 milhões.

As garantias ficam a critério do agente financeiro, que deverá seguir as normas do Banco Central do Brasil. Penhores de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira não serão permitidos.

Agência ABC