BID pode liberar US$ 300 milhões

Rio, 10 de Março de 2004 –

Crédito para infra-estrutura totaliza US$ 1 bilhão e beneficia também pequenas empresas.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) negocia uma linha de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de US$ 1 bilhão, sendo US$ 700 milhões voltados a pequenas e médias empresas e US$ 300 milhões destinados à formação de um fundo para o financiamento de projetos de infra-estrutura no âmbito do modelo de Parceria Público Privado (PPP).

O apoio do BID será dado principalmente ao setor privado, tendo o setor público como garantidor de retorno do empreendimento. Especialistas do BID esperam para ainda este mês a aprovação, pelo Congresso Nacional, da legislação que regulamenta o PPP. A partir daí programa poderá deslanchar.

Disposto a atuar mais firmemente em projetos de infra-estrutura na América Latina, o BID já tem identificado cerca de 300 projetos na região, no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), com valor estimado inicialmente em US$ 50 bilhões. Esse montante, no entanto, está em fase de atualização, mediante a revisão das fichas técnicas de cada projeto, informou o coordenador do BID, Mauro Marcondes.

A IIRSA é composta por 12 países da região e seu comitê técnico coordenado pelo BID, juntamente com as agências multilaterais Corporação Andina de Fomento (CAF) e Fonplata.

O Brasil tem uma carteira de projetos apresentados à IIRSA de cerca de US$ 4 bilhões, sendo a maioria deles rodoviários. Entre eles, a construção de novas pontes unindo o País com o Uruguai e com o Paraguai.

“A IIRSA representa um processo de integração de longo prazo, onde os 12 países usam uma mesma metodologia para planejar o território”, diz Marcondes, admitindo que nem todos os projetos serão financiados. Até mesmo porque os países da região enfrentam dificuldades de financiamento, devido a questões fiscais e de nível de endividamento. O BID pretende construir um arcabouço legal que permita-lhe financiar projetos binacionais conjuntamente. Até então, os projetos são apoiados individualmente, mesmo tendo obras ligando dois ou mais países.

Além das negociações com o BID, o BNDES vem atuando em outras frentes para oferecer financiamentos à infra-estrutura de integração. O vice-presidente do BNDES, Darc Costa, e o diretor de comércio exterior, Luiz Eduardo Melim, estão esta semana na Argentina negociando a liberação da linha de crédito de US$ 1 bilhão que o Brasil anunciou em junho de 2003 para apoiar negócios bilaterais e que até hoje não foi operacionalizada.

Dos 300 projetos de integração identificados pela IIRSA, 41 deles são considerados “âncora”, ordenados em oito eixos geográficos de integração, que abrange toda região e que envolvem projetos transnacionais e interoceânicos.

O Brasil, na condição de país continental, tem projetos representados em seis dos oito eixos definidos. Em breve, os atuais oito eixos de integração serão ampliados para dez, já que nas últimas reuniões do comitê técnico da IIRSA foram sugeridas as criações do eixo da Hidrovia Paraná/Paraguai e do eixo Andino do Sul.

Na modelagem de investimentos em infra-estrutura, prevista pelo governo brasileiro, a iniciativa privada entrará como parceira na implementação de projetos. Mas o setor público deverá ter papel fundamental em projetos denominados “estruturantes” de desenvolvimento. A premissa básica é de que investir em infra-estrutura é aumentar o PIB dos países em desenvolvimento. Para isso, o governo busca alternativas para fugir das amarras das restrições de endividamento do setor público impostas pelo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A questão do investimento em infra-estrutura passa pela discussão do superávit primário. O tema deve ser debatido próxima assembléia anual do BID em Lima, no Peru, de 29 a 31 de março próximo.

(Gazeta Mercantil/Caderno A5)(Lívia Ferrari)