Arrecadação do país encolhe quase 13%

23/12/2014

Enquanto as projeções de crescimento da economia brasileira em 2014 estão cada vez mais próximas de zero, a União já sente o baque na entrada de recursos em seus cofres. A arrecadação de tributos da Receita Federal teve uma queda real (considerando a inflação do período) de 12,86% em novembro na comparação com o mesmo intervalo de 2013, somando R$ 104,47 bilhões. No acumulado em 11 meses, o recuo foi de 0,99% em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 1,07 trilhão.

Diante desse resultado, o Fisco revisou suas projeções e cogita a possibilidade de queda de receita este ano. Caso isso ocorra, será a primeira retração na arrecadação do governo desde 2009, quando a entrada de tributos encolheu 2,74% enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,33%.

“O resultado deste ano será em torno de zero ou um pouco abaixo. O mês de dezembro é muito difícil de trabalhar com os números, mas a nossa previsão agora está um pouco abaixo”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, durante a apresentação dos resultados de novembro. Segundo ele, o resultado do mês passado foi atípico por conta do Refis, que, em 2013, teve o pagamento concentrado apenas em novembro e em dezembro, e, neste ano, o parcelamento começou em agosto e, portanto, está mais diluído.

Claudemir Malaquias elevou a previsão de receita da renegociação de dívidas tributárias das empresas neste ano, passando de R$ 18 bilhões para R$ 18,5 bilhões. De agosto a novembro, essa rubrica computou a entrada de R$ 17,5 bilhões nos cofres da União.

RESULTADOS FRUSTRADOS

De acordo com Malaquias, a piora nos indicadores macroeconômicos frustrou as expectativas de arrecadação, principalmente a do recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, que encolheram 26,27% entre janeiro e novembro na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 22 bilhões.

Ele lembra ainda que outro fator que afetou a arrecadação da Receita foi a alta dos incentivos fiscais, que cresceram 32,54% no acumulado do ano em relação a 2013, passando de R$ 70,1 bilhões para R$ 92,9 bilhões. “Se não fossem as desonerações, o resultado da arrecadação seria positivo”, afirmou Malaquias. De acordo com as suas contas, neste ano, as desonerações devem ultrapassar R$ 100 bilhões, volume que deverá se repetir em 2015.

Na avaliação do economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, a queda da arrecadação acende um sinal de alerta para a equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, liderada pelo economista Joaquim Levy. Ele acredita que o futuro ministro da Fazenda dificilmente conseguirá entregar um superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, uma vez que as projeções do mercado para o crescimento no próximo ano recuaram de 0,69% para 0,55%. “No máximo, Levy conseguirá fazer uma economia de 1% do PIB. A economia está desacelerando e as despesas continuam crescendo enquanto a arrecadação está caindo. É preciso inverter essa equação”, orienta.