Anac dá início à liberdade tarifária para vôos internacionais

Brasília – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu início hoje (26) ao processo liberdade tarifária para as empresas aéreas.

A partir de 1º de setembro, as companhias poderão cobrar qualquer preço pelas passagens nos vôos para os 12 países da América do Sul.

Segundo o diretor da Anac Ronaldo Seroa da Motta, o ponto de partida é o continente sul-americano, mas a idéia é que a liberdade tarifária alcance todas as viagens que tenham saídas do Brasil.

“A liberdade tarifária vai acontecer para todos os lugares que o Brasil viajar em um curtíssimo prazo de tempo”.

A primeira etapa é a liberação gradual das tarifas para a América do Sul. Atualmente, o limite máximo de descontos nessas viagens é de 30%. Mas partir do próximo sábado (1º) as companhias poderão baixar seus preços em até 50%.

A medida não é obrigatória, ou seja, cada companhia pode ou não diminuir o valor das passagens. A resolução vale para empresas nacionais e internacionais cuos vôos partem do Brasil.

Para Motta, a medida vai estimular a concorrência, a qualidade dos serviços aéreos e a redução do preço para o consumidor.

“Queremos dar às empresas vantagens, mas não subsídios. Queremos que elas mostrem o que têm de bom para oferecer, que é a qualidade. Nós acreditamos que a liberdade tarifária é um incentivo à eficiência”, afirmou o diretor da Anac.

Ele acrescentou que o impacto em relação ao volume geral de tráfego aéreo não deve ultrapassar 1%, o que, de acordo com Motta, não causará problemas de congestionamento nos aeroportos.

Ele também anunciou a criação de um grupo de trabalho para estender a liberação tarifária a todos os vôos internacionais que saem do Brasil. O grupe tem prazo inicial de 90 dias para apresentar uma proposta à diretoria.

O próximo passo, segundo Motta, é atingir os vôos para a Europa. A medida está em fase de análise, mas a expectativa da Anac é que até o fim do ano seja apresentada uma resolução.

“A Europa é o segundo mercado mais importante e significa 50% do nosso mercado nacional. Será uma análise muito mais ampla e talvez tenhamos que adotar um processo de gradualismo diferente”.

Na avaliação dele, a medida vai corrigir a distorção que existe entre os valores cobrados no Brasil e os outros países sul-americanos que já têm as tarifas liberadas. De acordo com a Anac, em promoções agressivas, essas diferenças já chegaram a 800%.

Fonte:
Agência Brasil