Alta carga tributária prejudica crescimento do setor de software

O desenvolvimento do mercado de software no Brasil encontra forte obstáculo na alta tributária, que hoje varia de 43% a 47% do faturamento das empresas. Outro empecilho são os custos trabalhistas, que representam 70% do faturamento.

Essas e outras constatações fazem parte de estudo realizado pela Tendências Consultoria Integrada para a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e veiculado pelo Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.

Reclamações dos empresários
“Na área de serviços, o custo tributário é equivalente a 123% da folha de pagamento. Já na distribuição, eles representam 37%”, disse o diretor geral da Compusoftware, José Mauricio Rey.

Outro ponto questionado pelos empresários é a alteração constante da legislação tributária. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), desde 1988 são editadas 50 novas normas tributárias por dia.

Simplificação da tributação
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria, acredita que a solução é uma tributação simples, previsível e moderada.

“O estudo revela que a carga tributária excessiva afugenta as empresas produtoras de software do país por onerar uma produção que enfrenta concorrência acirrada no mercado global, além de ser suscetível à pirataria”, relata o ex-ministro.

O setor de software não é o único afetado com a alta tributação. “A perda é da economia brasileira como um todo, já que tecnologia gera aumento de produtividade para empresas de diversos setores”, afirmou o presidente da Abes, Jorge Sukarie.

Demanda
O levantamento ainda revela que a demanda de software em 2005, no Brasil, foi de US$ 742,4 milhões na indústria, US$ 204,4 milhões no comércio e de US$ 377,2 milhões no setor de serviços.

O crescimento do setor também pode ser verificado com o estudo. As micro e pequenas empresas englobam 80% do segmento, que cresceu 24% de 2004 para 2005, e gerou US$ 7,41 bilhões, colocando o País no 12º lugar no ranking mundial do setor.

Conquistas do setor
Recente decreto do governo do Estado de São Paulo que revogou alguns benefícios fiscais também foi bem acolhido pelo segmento. A legislação altera a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas do setor. Antes, era o dobro do valor do meio físico; agora, é o valor da venda do software.

“Temos comemorado, porque o novo decreto deixa claro que incide ICMS e não Imposto sobre Serviços (ISS)”, disse Sukarie.

Fonte:
InfoMoney