A menos de um mês das eleições, governo libera R$ 1,5 bilhão

BRASÍLIA – Apesar do bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento no mês passado, hoje o Palácio do Planalto está liberando R$ 1,5 bilhão para nove ministérios. A Medida Provisória ( MP) que abre o abre crédito extraordinário foi divulgada esta noite. A maior parte dos recursos, R$ 353 milhões, será destinada ao programa social Bolsa-Família. O capital será liberado a menos de um mês do segundo turno das eleições 2006, marcada para 29 de outubro, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, disputará o posto com Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com nota da assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a liberação é resultado de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União de 2005, no valor de R$ 1,3 bilhão. Foram acrescidos a esse montante R$ 191 milhões por conta da anulação de dotações orçamentárias deste ano.

Entre as destinações, o Ministério da Fazenda receberá recursos adicionais no valor de R$ 300 milhões para programas de controle de arrecadação da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. É citada a necessidade de aperfeiçoamento no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), por meio do qual a Receita passa a controlar o volume de dólares ingressados no país por exportadores.

A Agricultura receberá R$ 42,3 milhões para seguro rural e ações preventivas contra a gripe aviária. O Ministério da Defesa terá R$ 124 milhões, a Previdência Social receberá R$ 160 milhões e a Justiça ficará com R$ 19,1 milhões. Já o Ministério do Trabalho receberá R$ 120,7 milhões, enquanto o Transportes terá R$ 231,6 milhões adicionais.

Fonte:
Valor Economico