8/11 Abinee: Curso de defesa comercial

CURSO
DE
“DEFESA COMERCIAL”

DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2005
HORÁRIO: 09H00 ÀS 17H30
LOCAL: AUDITÓRIO ABINEE II
AV. PAULISTA, 1439 – 6º ANDAR – São Paulo – SP

VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA ENFRENTAR A CONCORRÊNCIA CHINESA????
NÃO???

ENTÃO NÃO PERCA TEMPO, VENHA PARTICIPAR DO NOSSO

CURSO
DE
“DEFESA COMERCIAL”

DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2005
HORÁRIO: 09H00 ÀS 17H30
LOCAL: AUDITÓRIO ABINEE II
AV. PAULISTA, 1439 – 6º ANDAR – São Paulo – SP

PALESTRANTES: DRA. JOSEFINA GUEDES/ DRA. SILVIA PINHEIRO
(Autoras do Livro “Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias” – Edições Aduaneiras)
DR. MARCOS IMAMURA

VAGAS LIMITADAS

OBJETIVO
Dar uma ampla visão sobre a Defesa Comercial, mecanismos e instrumentos utilizados na sua aplicação .

PROGRAMA

1. GATT/OMC
· Histórico
2. REGIME DE ORIGEM
· Definição
· Legislação
· Certificado de origem no Mercosul
· Medidas contra violações do regime de origem
3. VALORAÇÃO ADUANEIRA
· Definição
· Métodos de Valoração
· NVE – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
· Cálculo do Valor Aduaneiro
· Parametrização
· Liberação
· Legislação
4. SALVAGUARDAS
· Aplicação
· Exceções
· Prejuízo
· Medidas de Salvaguarda Provisórias
· Mercosul
· Legislação
5. ANTIDUMPING
· Conceitos
· Práticas Desleais
· Procedimentos no Brasil
· Indústria Doméstica
· Legislação
6. SUBSÍDIOS
· Definição
· Tipos de Subsídios
· Procedimentos para a abertura de Processo de Medidas Compensatórias
· Legislação
7. CHINA
· China como economia de mercado: implicações para os processos de dumping
· Salvaguardas específicas
· Possibilidades de medidas de defesa comercial
8. ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – OMC
· Histórico
· Objetivos
· Funcionamento
· Importância como recurso de Defesa Comercial

VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 250,00 para associados Abinee e entidades.
R$ 300,00 para não associados

OBSERVAÇÃO: AS INSCRIÇÕES SÓ SERÃO CONFIRMADAS MEDIANTE A REMESSA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO, EM NOME DA ABINEE – CNPJ 62.510.318/0001-70, BANCO BRADESCO, CC. 111.990-7, AGÊNCIA 0131-7, NOS VALORES ACIMA, PARA O DRI – DEPARTAMENTO DE RELAÇOES INTERNACIONAIS, FAX: (11) 3285-0607, ATÉ 05 DIAS ANTES DO CURSO.
NOTA: OS VALORES DAS INSCRIÇÕES CUJOS PARTICIPANTES NÃO PUDEREM COMPARECER, POR QUALQUER MOTIVO, ALHEIO AO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA ABINEE, NÃO SERÃO REEMBOLSADOS.

RESERVE JÁ A SUA VAGA, PREENCHENDO O FORMULÁRIO ANEXO E DEVOLVENDO PARA O DRI, ATRAVÉS DO FAX: (11) 3285-0607 OU E-MAIL: doracy@abinee.org.br