500 mil dizem não à CPMF

manifesto Sou Contra a CPMF já conta com cerca de 500 mil assinaturas, coletadas via internet. Hoje, o movimento pelo fim do tributo, reuniu, na sede da Fiesp, mais de 300 pessoas, entre as quais parlamentares de 40 municípios paulistas

Unindo-se ao coro de protestos contra a prorrogação da CPMF, liderado pela Fiesp com o apoio de dezenas de entidades, a Frente Estadual de Vereadores reuniu nesta manhã, no Teatro Popular do Sesi, cerca de 300 participantes, incluindo parlamentares de 40 municípios paulistas. O encontro marcou mais um round na luta para derrubar a proposta do Governo de prorrogar a CPMF, medida que entrará em votação no Congresso ainda este mês.

Na esplanada do edifício-sede, computadores foram instalados para que os manifestantes aderissem eletronicamente à campanha, que já contabiliza mais de 450 mil assinaturas. Enquanto eram captadas adesões, representantes das principais entidades que integram o movimento fizeram pronunciamentos efusivos.

Skaf: “Não somos contra os projetos sociais, mas eles não aparecem.”
De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, esse movimento não é uma decisão contra ou a favor do governo e que a prorrogação do tributo, teoricamente provisório, causaria uma sensação ainda maior de desconforto e descrença na população. “Eles [executivo e parlamentares] estão no Congresso para defender os direitos dos cidadãos, que não querem mais ser onerados por esse tributo”, disse Skaf. “Ouço dizer que o governo não pode abrir mão da CPMF porque alguns setores sociais seriam prejudicados. Não somos contra os projetos sociais, mas eles não aparecem”, completou.

Cláudio Vaz, presidente do Ciesp, rebateu o argumento de que o Governo não poderia renunciar à receita gerada pela CPMF, cuja arrecadação, no orçamento de 2008, está fixada em R$ 39 bilhões. “Isso não é verdade. Temos dezenas de exemplos de municípios que, mesmo sofrendo cortes na receita, melhoraram a gestão pública”, disse o líder empresarial.

Para o vereador Celso Jateni (PTB-SP), sobrinho do cirurgião Adib Jatene – que à época, como ministro da Saúde, exigiu recursos para Saúde, pleito que culminou com a criação da CPMF –, a cidade de São Paulo, com cerca de R$ 15 bilhões, é a que mais contribuiu, em 2006, para o montante dos R$ 30 bilhões arrecadados pela CPMF no País.
“E no entanto está entre as mais penalizadas. Apesar de oferecer quase 50% dos recursos, São Paulo recebeu apenas R$ 900 milhões da União”, comparou Jatene, que encabeça um comitê de vereadores de apoio ao movimento contra a Contribuição. “O bairro Cidade Tiradentes, um dos mais populosos da capital, com 300 mil habitantes, só agora recebeu um hospital, ao contrário do bairro da Vila Brasilândia, também com o mesmo volume populacional, e que não tem um leito sequer”, disse.

O vereador também lembrou que quando a CPMF foi criada, em 1996, o sistema de saúde recebia 22% do orçamento da seguridade social. Hoje, ressalta Celso Jateni, são repassados apenas 13%. “Essa diferença evidencia a não necessidade de se prorrogar o tributo”.

Efeito perverso
Na série de pronunciamentos, o efeito perverso da contribuição foi abordada por todos os palestrantes. “Além de penalizar até aqueles que recebem o bolsa-família, a CPMF reflete-se também na taxa básica de juros. Um ponto percentual da taxa atual, que é 11%, é por conta da contribuição”, disse o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). “Temos que mudar esse paradigma de que o governo pode tudo e a sociedade não pode nada”.

Na opinião do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira de Souza (PDT-SP), a melhor estratégia para o problema da CPMF é tentar uma redução gradual e não a sua eliminação por completo. O líder sindical negocia no Congresso uma redução para 0,08% em três anos. “Estamos lutando contra a CPMF desde sua criação, há 11 anos, e até agora não conseguimos nada”, enfatizou.

Durante todo o dia, o público pôde fazer sua adesão eletrônica ao movimento por meio de computadores que continuarão instalados na frente do prédio da Fiesp até sexta-feira (10)

Interior presente
Comandados pelo vereador Gustavo Herrmann, presidente da Frente Estadual Parlamentar, e por Sebastião Misiara, presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), os vereadores, de diferentes cores partidárias, deram voz aos mais de 20 milhões de paulistas do Interior. “Além de injusta, a CPMF tem efeitos cruéis”, discursou Herrmann, observando que, no seu município, a arrecadação com o tributo, de R$ 54 milhões, é superior ao orçamento da Secretaria de Saúde, que é de R$ 90 milhões. “A contribuição é pior do que um imposto. Porque dela não se pode esperar retorno”, observou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Americana, Marco Antônio Alves Jorge, destacou, por sua vez, o caráter suprapartidário do movimento. “Esta condição é essencial para que a campanha triunfe”, avaliou o parlamentar, que veio acompanhado da vereadora Lurdinha Salvador Ginetti. “O peso das entidades signatárias é relevante. E, com o apoio dos vereadores, tem tudo para ganhar contornos ainda maiores”, complementou a parlamentar do PDT.

A Câmara Municipal de Araçatuba também enviou seu representante, Jorge Maluly Neto, que esteve acompanhado do empresário Samir Nakad em Birigüi e diretor da Fiesp na região. “O vereador é o ente público mais próximo do cidadão. É o porta-voz dos anseios da sua comunidade. Lutar por esta causa é defender o povo”, disse o diretor da Fiesp.

Da vizinha São José do Rio Preto, também compareceram Adney Seches, presidente da Câmara, e o vereador Dourival Lemes, autor da proposta que culminou com a entrega do titulo de cidadão rio-pretense a Paulo Skaf. “Estamos solidários com a campanha liderada pela Fiesp”, afirmou Lemes.

Fonte:
Fábio Rocha e Rubens Toledo
Agência Indusnet Fiesp