REUNIÃO ABERTA NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
05/10/2018
REUNIÃO ABERTA DO COMITÊ JURÍDICO – NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
“PROGRAMA NOS CONFORMES” – Marco Antonio Veríssimo Teixeira, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
16 de Outubro de 2018
Local: Circolo Italiano – Avenida Ipiranga, 344, 2º andar, Centro, São Paulo/SP
8h30 às 12h30
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Prezados Senhores, O Comitê Jurídico (COJUR) da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) gostaria de convidá-lo(la), estendendo este convite ao departamento fiscal de sua empresa, para participar da reunião aberta do “Núcleo de Tributação e Finanças” que será realizado no próximo dia 16 de outubro, com a seguinte programação: 8h30 – Recepção 9h00 – Abertura 9h10 às 9h50 – Palestra: “Programa Nos Conformes” Palestrante: Marco Antonio Veríssimo Teixeira – Consultor Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Tributário (USP). Resumo: “O Programa de Estímulo à conformidade tributária – “Nos Conformes”, criado pela Lei Complementar 1.320/2018, uma iniciativa pioneira em processo de construção, para criar um novo patamar de relacionamento fisco e contribuinte! É uma mudança cultural com alteração de procedimentos administrativos da fazenda estadual, em alinhamento com as boas práticas internacionais. O programa está em fase de regulamentação e o objetivo da apresentação é que a Sefaz/SP esclareça os contribuintes sobre os principais aspectos e benefícios do programa e quais são seus pontos de atenção.” 9h50 às 10h20 – Perguntas e Respostas + Debates 10h20 às 10h40 – Coffee Break 10h40 às 11h40 – “ICMS e crime de apropriação indébita: não recolhimento nas operações próprias” Dra. Mara Caramico (Membro do Núcleo Tributário do COJUR), Dra. Silvania Tognetti (Tognetti Advocacia Sociedade de Advogados, Membro do Núcleo Tributário do COJUR) e Dr. Marcelo Rocha Leal Gomes de Sá 11h40 às 12h30 – “Benefícios fiscais de ICMS no contexto da Guerra Fiscal” Dr. Maurício Barros (Gaia Silva Gaede & Associados, Coordenador do Núcleo Tributário do COJUR) e Dr. João Vitor Kanufre Xavier (Viseu Advogados, Membro do Núcleo Tributário do COJUR) Inscrições: Pedimos a gentileza que os interessados confirmem presença até o dia 14 de Outubro de 2018 pelo email comitejuridico@italcam.com.br.
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