Brasil quita dívida com ONU de olho em vaga no conselho

De olho numa eventual vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu ontem a quitar, até setembro, as dívidas do Brasil com organismos internacionais -inclusive com as Nações Unidas.
“[Lula] assumiu publicamente o compromisso de até setembro saldar as dívidas com os organismos internacionais”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, após participar de encontro com o presidente e 49 diplomatas que chefiam postos no exterior. No final da entrevista, o ministro ponderou que o Brasil tentará quitar essas dívidas “dentro dos seus limites”.
Se depender do orçamento do Itamaraty destinado a esses pagamentos, a capacidade de saldar a dívida neste ano será bastante limitada.O Brasil deve, no total, US$ 193,9 milhões para vários dos 117 organismos dos quais é membro, segundo o Itamaraty. A maior parte da dívida -US$ 105 milhões (inclui R$ 27 milhões que vencerá até o final deste ano)- é com a ONU.

O orçamento do Itamaraty reservado para pagar organismos internacionais em 2005, no entanto, é de R$ 150 milhões (menos de US$ 50 milhões), que equivalem a 10% do orçamento total do Ministério das Relações Exteriores,de R$ 1,5 bilhão.
As dívidas são motivos de embaraço para os diplomatas brasileiros, sobretudo, quando o país pretende ampliar sua presença no cenário internacional.
“O Brasil tem de pagar porque deve. A ONU vale tanto quanto um banco. Faz parte da dívida externa brasileira. Faz parte da credibilidade internacional brasileira”, afirmou o ministro. O ministro se refere a dívidas resultantes do atraso de contribuições anuais que o Brasil faz a organismos internacionais por ser sócio dessas instituições e não inclui as dívidas que o Brasil adquiriu por meio de empréstimos, como os contratados com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Desconforto
Amorim fez questão de enfatizar que o Brasil não pretende pagar a ONU porque é candidato a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança. A dívida, no entanto, certamente é um desconforto para um país que quer maiores responsabilidades e mais voz dentro do órgão.

A situação de inadimplência nos organismos internacionais não é uma novidade do governo Lula. A administração anterior deixou um débito de cerca de US$ 200 milhões nessa área.
O atraso no pagamento de contribuições já fez com que o Brasil perdesse o direito de votar na assembléia de pelo menos um órgão. Em 2003, por exemplo, o país ficou sem direito a voto na Unido (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) por conta de uma dívida de US$ 16 milhões.
Segundo Amorim, ao longo de 2004, a situação do Brasil nos organismos internacionais melhorou. “Nós avançamos. Pagamos um pouco mais até do que fizemos no ano passado e um pouco além daquele mínimo que às vezes é necessário”, disse o ministro. O mínimo é o pagamento necessário para o Brasil não ser punido pelos órgãos por inadimplência.

Neste ano deverão ser somados mais US$ 15 milhões a essa dívida como contribuição à operação de paz em curso no Haiti e aos tribunais internacionais de Ruanda e da ex-Iugoslávia, conta que o Itamaraty ainda não recebeu, mas já contabiliza.
Como a política externa é umas das áreas consideradas fortes pelo atual governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer saldar o passivo para que a dívida não comprometa a atuação do governo no cenário internacional e não prejudique a imagem do país.

Folha Online
CLÁUDIA DIANNI
ANDRÉ SOLIANI
7/1/2005