Exportadoras têm R$ 10 bi em créditos fiscais retidos

Doze das quinze maiores exportadoras brasileiras de capital aberto tinham créditos a recuperar de PIS e Cofins que somavam R$ 10 bilhões em setembro. Esse valor é 7,5% maior que o contabilizado em seus balanços no fim do ano passado. Isso significa que, nos nove primeiros meses do ano, esse conjunto de empresas teve mais créditos de PIS e Cofins do que débitos de tributos federais compensáveis. Parte do valor pode dar origem a créditos acumulados.

Esses números espelham um problema comum entre os exportadores, que não conseguem reaver de forma rápida os impostos recolhidos sobre insumos utilizados na produção de itens exportados (isentos de tributação). O crédito de PIS e Cofins é considerado acumulado quando não é usado para pagar tributos federais até três meses após a apuração. Depois desse prazo, a empresa pede o ressarcimento dos valores à Receita Federal. A devolução mais rápida do crédito acumulado de PIS e Cofins é um pleito antigo das empresas e voltou à pauta com a reforma que o governo federal promete fazer nas duas contribuições.

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Entre as 15 maiores exportadoras de capital aberto, 7 – Petrobras, Braskem, JBS, BRF, Minerva, Marfrig e Weg – tiveram elevação dos créditos de PIS e Cofins a recuperar no decorrer do ano. Juntas, mantinham nos balanços encerrados em setembro R$ 8,4 bilhões em créditos, valor 34% superior ao registrado em 31 de dezembro. Duas delas, BRF e Marfrig, fizeram provisões para possíveis perdas com os créditos de PIS e Cofins.

Pedro César da Silva, sócio da Athros ASPR, diz que as companhias fazem provisões quando os créditos estão em discussão ou a expectativa de ressarcimento é de longo prazo. Segundo ele, a empresa pode fazer isso por conservadorismo. "O crédito não é atualizado monetariamente e, caso demore muito para ser restituído, representa menos em valor presente".

O frigorífico Minerva não menciona provisões, mas classifica parte dos créditos no ativo não circulante, o que significa que a expectativa em relação a esses valores é de recuperação em período superior a um ano. Os créditos tendem a ser significativos para as exportadoras. A Fibria, da área de celulose, embora tenha redução no total de créditos em relação a 31 de dezembro, ainda mantém um saldo a recuperar de R$ 520 milhões.

Fonte:
Valor Economico