Palocci admite que carga tributária subiu

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) admitiu ontem, pela primeira vez, que houve, efetivamente, aumento da carga tributária neste ano. Diante das críticas que recebeu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Palocci acabou reconhecendo que houve elevação dos tributos no país.

“Acredito que, neste ano, por causa do crescimento econômico e da Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre a importação, nós devemos ter uma carga [tributária] superior à do ano passado.”

Tentando amenizar os efeitos desse aumento, o ministro voltou a afirmar que, caso a arrecadação de tributos realmente fique acima do esperado, novas medidas de redução de impostos serão anunciadas. “Todo o aumento de carga que vier nós vamos devolver [aos contribuintes].”

Na saída do evento, Palocci disse a jornalistas que “não houve aumento de imposto, mas aumento de arrecadação”. De acordo com a avaliação do ministro, o próprio crescimento da economia fez com que as empresas, que estariam vendendo e lucrando mais, pagassem mais impostos.

Além disso, Palocci diz que parte do aumento da carga tributária se deve à cobrança da Cofins sobre bens importados, que, antes, eram isentos da contribuição.

Isso rendeu, segundo dados da Receita Federal, R$ 1,287 bilhão ao governo entre maio e setembro deste ano.

Outros aumentos
Mas não foi apenas a Cofins sobre os importados a maior responsável pelo aumento da carga tributária. A cobrança do PIS sobre os importados também deu a sua contribuição.

O aumento da Cofins de 3% para 7,6% desde fevereiro deste ano também ajudou a elevar a carga tributária que será registrada no país em 2004 (R$ 11,2 bilhões a mais entre janeiro e setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado).

A não-correção da tabela de desconto do IR na fonte sobre as pessoas físicas é outro importante fator para que o governo arrecade mais neste ano. Estima-se que somente pelo fato de o limite de isenção ter permanecido em R$ 1.058 tirará cerca de R$ 4,5 bilhões dos contribuintes neste ano.

Críticas da Fiesp
Na reunião de ontem, Palocci ocupou boa parte do seu tempo rebatendo as críticas dirigidas à atual política econômica -em especial à carga tributária e aos juros praticados no país. Teve a ajuda do presidente do BC, Henrique Meirelles. O presidente Lula, presente à sessão inicial do encontro, ouviu parte da discussão, mas não se pronunciou.

Os ataques à carga tributária vieram do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. Segundo estimativa da Fiesp, o total de tributos arrecadados no país neste ano deve chegar a um valor equivalente a 36,84% do PIB (Produto Interno Bruto), acima dos 35,68% de 2003.

Ao deixar a reunião, Skaf classificou de “positivo” o “compromisso” de Palocci em reduzir a tributação caso a arrecadação suba mais do que o previsto. Neste ano, o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como a redução dos tributos cobrados na compra de bens de capital.

Já o presidente da Abong (Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais), Sérgio Haddad, criticou o aperto fiscal, pois a economia feita pelo governo para o pagamento de juros, de acordo com ele, acaba desviando recursos que poderiam ser utilizados na área social.

Palocci, porém, defendeu a política do governo. “Eu, como você, também queria usar o superávit primário na saúde ou na educação. Eu seria uma pessoa mais feliz. Mas isso teria um custo”, afirmou o ministro. Para ele, o esforço feito para o pagamento da dívida pública é importante para garantir o fluxo de investimentos para o Brasil

FOLHA DE S. PAULO – 11 DE NOVEMBRO DE 2004