Seminário ?Aspectos Jurídicos do Meio Ambiente?

PROGRAMA

8h30: Palavras de abertura

A ? Introdução

9h00: Ética ambiental ? Dr. José Ávila de Aguiar
Responsabilidade ambiental ? Dra. Renata Castagno
Dano ambiental ? Dra. Annelise Stei Gleder

B ? Proteção administrativa do meio ambiente

10h30: Competência e sanções administrativas ? Dra. Heli Alves de Oliveira
11h30: Intervalo para café

11h45: Licenciamento Ambiental (industrial, comercial, saúde) ? Dr. Carlos Alberto Salles

12h45: Intervalo para lanche

14h00: Processo Administrativo ? Dra. Odete Medauár

C ? Proteção judicial do meio ambiente

15h00: Inquérito Civil – TAC e TCA ? Dra. Geisa de Assis Rodrigues

16h00: Ação Civil Pública ? Dra. Ada Pellegrini Grinover

17h00: Crimes contra o meio ambiente ? Dr. José Carlos Meloni Sicoli
Dr. Aloísio Lacerda Medeiros

18:15: Encerramento

Data: 21 de junho de 2.005
Local: Escola Superior de Advocacia
Largo da Pólvora, 141, sobreloja, Liberdade, São Paulo
Informações e Inscrições:
Câmara: 3179-0140 (Da. Miralda)
ESA: 3277-7392 (Dra. Regina)
Custo da inscrição: R$30,00
Café e lanche incluídos
Serão fornecidos certificados de freqüência