REUNIÃO ABERTA DO COMITÊ JURÍDICO – NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

"PROGRAMA NOS CONFORMES" – Marco Antonio Veríssimo Teixeira, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

16 de Outubro de 2018

Local: Circolo Italiano – Avenida Ipiranga, 344, 2º andar, Centro, São Paulo/SP

8h30 às 12h30

Prezados Senhores,

O Comitê Jurídico (COJUR) da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) gostaria de convidá-lo(la), estendendo este convite ao departamento fiscal de sua empresa, para participar da reunião aberta do "Núcleo de Tributação e Finanças" que será realizado no próximo dia 16 de outubro, com a seguinte programação:

8h30 – Recepção

9h00 – Abertura

9h10 às 9h50 – Palestra: "Programa Nos Conformes"

Palestrante: Marco Antonio Veríssimo Teixeira – Consultor Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Tributário (USP).

Resumo: "O Programa de Estímulo à conformidade tributária – "Nos Conformes", criado pela Lei Complementar 1.320/2018, uma iniciativa pioneira em processo de construção, para criar um novo patamar de relacionamento fisco e contribuinte! É uma mudança cultural com alteração de procedimentos administrativos da fazenda estadual, em alinhamento com as boas práticas internacionais.

O programa está em fase de regulamentação e o objetivo da apresentação é que a Sefaz/SP esclareça os contribuintes sobre os principais aspectos e benefícios do programa e quais são seus pontos de atenção."

9h50 às 10h20 – Perguntas e Respostas + Debates

10h20 às 10h40 – Coffee Break

10h40 às 11h40 – "ICMS e crime de apropriação indébita: não recolhimento nas operações próprias"

Dra. Mara Caramico (Membro do Núcleo Tributário do COJUR), Dra. Silvania Tognetti (Tognetti Advocacia Sociedade de Advogados, Membro do Núcleo Tributário do COJUR) e Dr. Marcelo Rocha Leal Gomes de Sá

11h40 às 12h30 - "Benefícios fiscais de ICMS no contexto da Guerra Fiscal"

Dr. Maurício Barros (Gaia Silva Gaede & Associados, Coordenador do Núcleo Tributário do COJUR) e Dr. João Vitor Kanufre Xavier (Viseu Advogados, Membro do Núcleo Tributário do COJUR)

Inscrições: Pedimos a gentileza que os interessados confirmem presença até o dia 14 de Outubro de 2018 pelo email comitejuridico@italcam.com.br.

Domenico Rossini

Presidente ITALCAM

 

Vicente Bagnoli

Presidente COJUR

 

Maurício Barros

Coordenador Núcleo Tributação e Finanças

cid:image002.png@01D39C43.34386790